Execução Fiscal 5009157-64.2023.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.874,45

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ODILON TEIXEIRA KRAY

Reu

ESPOLIO DE ALFONSO ARMINDO OPPERMANN

Reu

PAULO FERNANDO OPPERMANN

CPF

Reu

MARTHA OPPERMANN

Reu

Advogados / Representantes

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Autor

JANINE COSTA DOS SANTOS

OAB/RS 058685·CPF·Representa: Autor

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ODILON TEIXEIRA KRAY

Reu

ESPOLIO DE ALFONSO ARMINDO OPPERMANN

Reu

PAULO FERNANDO OPPERMANN

CPF

Reu

MARTHA OPPERMANN

Reu

ANEMARY OPPERMANN

CPF

Reu

ROSEMARY OPPERMANN

Reu

SUSANA OPPERMANN

Reu

ROBERTO ANTÔNIO OPPERMANN

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2025, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

10/04/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/03/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2025, 17:06

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

27/02/2025, 15:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 22:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/09/2024, 00:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26

17/09/2024, 00:57

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

16/04/2025, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

10/04/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 15:25

SENTENÇA

•06/03/2025, 17:06

16/03/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2025, 17:06

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

27/02/2025, 15:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 22:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/09/2024, 00:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26

17/09/2024, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 16:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

10/09/2024, 09:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

08/09/2024, 08:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

08/09/2024, 08:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

07/09/2024, 08:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

07/09/2024, 08:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

07/09/2024, 08:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5009157-64.2023.8.21.0059.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS EXECUTADO: ESPÓLIO DE ODILON TEIXEIRA KRAY EXECUTADO: ESPÓLIO DE ALFONSO ARMINDO OPPERMANN Local: Osório Data: 22/08/2024 EDITAL Nº 10066092223 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório. Processo: 5009157-64.2023.8.21.0059. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS. Parte Ré: ESPÓLIO DE ODILON TEIXEIRA KRAY e ESPÓLIO DE ALFONSO ARMINDO OPPERMANN. Objeto: Citação do(a) executado(a) CAMILLA OPPERMANN, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.874,45 (atualizada até 15/11/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1878/2023, datado de 03/10/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Osório, 22/08/2024. SERVIDOR(A): ROBERTA ALTIERI DIEHL. JUIZ(A): EMERSON SILVEIRA MOTA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009157-64.2023.8.21.0059/RS

23/08/2024, 00:00

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

22/08/2024, 17:19

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

22/08/2024, 17:19

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

22/08/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

08/08/2024, 16:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 21:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 10:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 14/2024-DF

30/04/2024, 18:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 14/2024-DF

30/04/2024, 18:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 13/2024-DF

29/04/2024, 19:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/05/2024

04/01/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

16/12/2023, 08:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

11/12/2023, 08:34

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

27/11/2023, 13:49

Decisão Interlocutória

20/11/2023, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 13:35

Distribuído por sorteio

15/11/2023, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 15:09