Ação Penal - Procedimento Ordinário 5000876-96.2019.8.21.0112 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Não-Me-Toque

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

NATANAEL MACHADO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO TATSCH BONATTO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/01/2026, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

10/12/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/12/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 09:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 54

30/10/2025, 15:29

Expedição de mandado - CM0009

23/10/2025, 23:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

23/10/2025, 23:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

05/09/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/08/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 06:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/07/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/03/2025, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

13/03/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/03/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 09:00

Todas as movimentações(61)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/01/2026, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

10/12/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/12/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 09:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 17:09

30/10/2025, 15:29

Expedição de mandado - CM0009

23/10/2025, 23:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

23/10/2025, 23:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

05/09/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/08/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 06:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/07/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/03/2025, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

13/03/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/03/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2024, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/11/2024, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/10/2024, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/10/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2024

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: NATANAEL MACHADO SOARES Local: Não-Me-Toque Data: 22/08/2024 EDITAL Nº 10066092186 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) NATANAEL MACHADO SOARES, CPF: 03061669094, nascido(a)(s) em 20/04/1993, filho(a)(s) de ELOI VIEIRA SOARES e de OSAIR DE FATIMA MACHADO, incurso nas sanções do(s) Art. 157, §2º, inciso II e §2º-A, inciso I do Decreto Lei N° 2848 de 1940, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Não-Me-Toque, 22 de Agosto de 2024. Servidor:FELIPE KRAUSPENHAR ALVES. Juiz: ⁣TOMAS SILVEIRA MARTINS HARTMANN. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000876-96.2019.8.21.0112/RS

23/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/08/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 17:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NATANAEL MACHADO SOARES - DENUNCIADO

16/07/2024, 08:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

12/07/2024, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/06/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

20/06/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 08:40

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

14/03/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/03/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

13/03/2024, 15:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24

13/03/2024, 14:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

12/03/2024, 13:51

Expedição de mandado - CM0009

12/03/2024, 13:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

12/03/2024, 10:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

23/10/2023, 18:47

Expedição de mandado - CM0009

23/10/2023, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

11/10/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/09/2023, 14:15

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

29/09/2023, 13:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

28/09/2023, 20:11

Expedição de mandado - CM0009

28/09/2023, 20:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

09/08/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/08/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/08/2023, 15:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

07/08/2023, 12:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

05/08/2023, 15:05

Expedição de mandado - CM0009

05/08/2023, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

19/10/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 18:02

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NMT1CIV

15/07/2022, 22:10

Juntada de íntegra do processo

15/07/2022, 22:10

Remetidos os Autos - NMT1CIV -> NUCDIGLOC

31/05/2022, 14:20

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/07/2021, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 18:02