Procedimento do Juizado Especial Cível 5009058-65.2023.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.824,25

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado

Partes do Processo

MARCO ANTONIO TONDOLO

CPF

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DA VEIGA

OAB/RS 115507·CPF·Representa: Autor

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS

OAB/RS 057596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 13:55

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500566215

29/10/2024, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

21/10/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 15:27

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500487095

23/09/2024, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 14:09

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV2 -> GDO1JE

19/09/2024, 13:33

Transitado em Julgado

19/09/2024, 13:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245909135

19/09/2024, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

19/09/2024, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/09/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/09/2024, 14:35

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

31/10/2024, 13:55

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500566215

29/10/2024, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

21/10/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 12:11

ACÓRDÃO

•05/09/2024, 18:18

26/09/2024, 15:27

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500487095

23/09/2024, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 14:09

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV2 -> GDO1JE

19/09/2024, 13:33

Transitado em Julgado

19/09/2024, 13:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245909135

19/09/2024, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

19/09/2024, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/09/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/09/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

10/09/2024, 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 18:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

05/09/2024, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:05</b>

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRIDO: MARCO ANTONIO TONDOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DA VEIGA (OAB RS115507) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: VANESSA DARIANO MACHEMER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: FERNANDA DA COSTA PIMENTEL BERTUOL (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 5 (CINCO) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009058-65.2023.8.21.0101/RS (Pauta: 367) RELATOR: Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO

23/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 367

22/08/2024, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/08/2024, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV2

23/07/2024, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

22/07/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

01/07/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/06/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

27/06/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 14:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245436348 (Recurso Inominado)

22/06/2024, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

21/06/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

16/06/2024, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> GDO1JE

11/06/2024, 17:45

Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - GDO1JE -> CCALC

11/06/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2024, 09:48

Homologada a decisão do juiz leigo

28/05/2024, 12:39

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 13:19

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

23/05/2024, 15:32

Proferida decisão por juiz leigo

23/05/2024, 15:32

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

11/04/2024, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

21/03/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 19:33

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiências VIRTUAL - JEC - 13/12/2023 18:40. Refer. Evento 2

14/12/2023, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/12/2023, 21:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

21/11/2023, 17:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

14/11/2023, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RS057596 - MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS)

08/11/2023, 11:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/11/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 16:50

Audiência de conciliação designada - Local Sala de audiências VIRTUAL - JEC - 13/12/2023 18:40

31/10/2023, 16:46

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 16:34

EXTRATO DE ATA

•05/09/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 15:33

SENTENÇA

•28/05/2024, 12:39

ATA DE AUDIÊNCIA

•14/12/2023, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 16:50