Recurso Inominado Cível 5018925-25.2023.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.799,04

Órgão julgador

2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal Cível

Partes do Processo

FABIANE MEDRONHA DE BARROS

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5009490-28.2024.8.21.9000 (JERS)

27/06/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

27/06/2025, 00:23

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

18/06/2025, 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/06/2025, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

17/06/2025, 11:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

17/06/2025, 02:10

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 14:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/06/2025, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/06/2025, 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

02/10/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/10/2024, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

02/10/2024, 11:21

Todas as movimentações(101)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5009490-28.2024.8.21.9000 (JERS)

27/06/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

27/06/2025, 00:23

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

18/06/2025, 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/06/2025, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 13:59

ACÓRDÃO

•05/09/2024, 18:19

17/06/2025, 11:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

17/06/2025, 02:10

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 14:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/06/2025, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/06/2025, 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

02/10/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/10/2024, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

02/10/2024, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

02/10/2024, 00:25

Juntada de certidão

27/09/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 13:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/09/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

06/09/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/09/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2024, 18:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/09/2024, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:05</b>

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) RECORRIDO: FABIANE MEDRONHA DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OAB RS076499) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CLAUDIA COUSIN SOUZA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 5 (CINCO) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5018925-25.2023.8.21.0023/RS (Pauta: 409) RELATOR: Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO

23/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 409

22/08/2024, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/08/2024, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV2

27/06/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/06/2024, 20:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

26/06/2024, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/06/2024, 16:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245413740 (Recurso Inominado)

06/06/2024, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

05/06/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/06/2024, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/06/2024, 18:57

Remetidos os Autos - CCALC -> RGR1JE

03/06/2024, 17:57

Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - RGR1JE -> CCALC

03/06/2024, 14:13

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2024, 13:42

Homologada a decisão do juiz leigo

17/04/2024, 22:54

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 14:45

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

15/04/2024, 12:02

Proferida decisão por juiz leigo

15/04/2024, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/04/2024, 01:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2024, 08:15

Audiência de instrução realizada - Local INST PRESENCIAL QUARTA - CLAÚDIA - 03/04/2024 16:30. Refer. Evento 29

03/04/2024, 17:00

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo

03/04/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/04/2024, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/04/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/04/2024, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/03/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/03/2024, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

27/03/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/03/2024, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

27/03/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

26/03/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2024, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/01/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/12/2023, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

07/12/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/12/2023, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/12/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/12/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/12/2023, 17:41

Audiência de instrução designada - Local INST PRESENCIAL QUARTA - CLAÚDIA - 03/04/2024 16:30

05/12/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 17:40

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local JEC AUDIÊNCIAS VIRTUAIS SESSÕES NOTURNAS - 04/12/2023 19:00. Refer. Evento 13

04/12/2023, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/12/2023, 14:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 18

30/11/2023, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/11/2023, 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 19

27/11/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/11/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/11/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/11/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2023, 18:54

Audiência de conciliação redesignada - Local JEC AUDIÊNCIAS VIRTUAIS SESSÕES NOTURNAS - 04/12/2023 19:00. Refer. Evento 2

21/11/2023, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2023, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2023, 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

26/09/2023, 01:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/09/2023, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RS098874A - EDUARDO CHALFIN)

14/09/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/09/2023, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

05/09/2023, 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/09/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 16:15

Audiência de conciliação designada - Local CONC VIRT - Segunda Quarta Sexta - 22/11/2023 14:30

04/09/2023, 16:13

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 17:08

EXTRATO DE ATA

•05/09/2024, 16:23

SENTENÇA

•17/04/2024, 22:54

ATA DE AUDIÊNCIA

•03/04/2024, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 17:40

ATA DE AUDIÊNCIA

•04/12/2023, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 16:15