Procedimento do Juizado Especial Cível 5150492-51.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.915,86

Órgão julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2025, 21:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

25/02/2025, 00:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

24/02/2025, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

21/02/2025, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

16/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

13/02/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 16:25

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV2 -> POA03JEFC

06/02/2025, 16:08

Transitado em Julgado

06/02/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

06/02/2025, 00:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

29/01/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

20/03/2025, 21:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

25/02/2025, 00:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

24/02/2025, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

21/02/2025, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

16/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

13/02/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 16:25

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV2 -> POA03JEFC

06/02/2025, 16:08

Transitado em Julgado

06/02/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

06/02/2025, 00:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

29/01/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/12/2024, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

09/12/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/12/2024, 01:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/12/2024, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:05</b>

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULA ZANELLA CAUS (AUTOR) ADVOGADO(A): THALITA RODRIGUES MACHADO (OAB SC037942) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO RECORRIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: KURT ERING GASTRING (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 5 (CINCO) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5150492-51.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 309) RELATOR: Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO

22/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 309

21/11/2024, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/11/2024, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

05/11/2024, 00:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

26/10/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/10/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2024, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/10/2024, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

04/10/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/10/2024, 00:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 16:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

03/10/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:05</b>

19/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: PAULA ZANELLA CAUS (AUTOR) ADVOGADO(A): THALITA RODRIGUES MACHADO (OAB SC037942) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO RECORRIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: KURT ERING GASTRING (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de setembro de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 03 (TRÊS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5150492-51.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 6) RELATOR: Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO

19/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 908/909 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 6

18/09/2024, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

18/09/2024, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 13:12

Retirado de pauta

05/09/2024, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/09/2024, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:05</b>

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULA ZANELLA CAUS (AUTOR) ADVOGADO(A): THALITA RODRIGUES MACHADO (OAB SC037942) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO RECORRIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: KURT ERING GASTRING (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 5 (CINCO) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5150492-51.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 447) RELATOR: Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO

23/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 447

22/08/2024, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/08/2024, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV2

04/07/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/07/2024, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/06/2024, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/06/2024, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

20/06/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/06/2024, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 18:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245412381 (Recurso Inominado)

18/06/2024, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

18/06/2024, 01:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

17/06/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/06/2024, 01:14

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2024, 11:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

09/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/04/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024, 14:05

Homologada a decisão do juiz leigo

28/04/2024, 11:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Proferida decisão por juiz leigo - 05/02/2024 10:12:45)

18/04/2024, 17:03

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 11:19

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

18/04/2024, 09:54

Proferida decisão por juiz leigo

18/04/2024, 09:54

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

01/03/2024, 17:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para julgamento - 05/02/2024 11:30:46)

01/03/2024, 17:14

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

05/02/2024, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/01/2024, 22:59

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

11/12/2023, 18:37

Juntada de certidão

11/12/2023, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/11/2023, 10:32

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 16/11/2023 16:20. Refer. Evento 9

16/11/2023, 16:32

Juntada de peças digitalizadas

16/11/2023, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/11/2023, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/11/2023, 21:26

Juntada de certidão

14/11/2023, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/11/2023, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/11/2023, 08:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

16/09/2023, 15:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

16/09/2023, 15:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 12

25/08/2023, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/08/2023, 06:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/08/2023, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/08/2023, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/08/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/08/2023, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 11

09/08/2023, 11:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/08/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 18:21

Audiência de conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 16/11/2023 16:20

08/08/2023, 18:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/08/2023, 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/08/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 19:56

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 11:13

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 16:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 16:25

ACÓRDÃO

•05/12/2024, 17:43

EXTRATO DE ATA

•05/12/2024, 16:53

ACÓRDÃO

•03/10/2024, 16:27

EXTRATO DE ATA

•03/10/2024, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 18:28

SENTENÇA

•28/04/2024, 11:11

PARECER

•18/04/2024, 09:54

OUTROS

•20/11/2023, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 19:56