Agravo em Recurso Especial 5036665-33.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

LUIZ CARLOS VARGAS RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/08/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710696/2024

21/08/2024, 15:26

Protocolizada Petição 710696/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

21/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024, 20:20

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS VARGAS RODRIGUES

19/08/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/07/2024, 13:41

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/07/2024, 18:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 20:20

•09/07/2024, 18:11

•09/07/2024, 18:10