Execução Fiscal 5034109-73.2012.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5034109-73.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2026, 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 24/11/2025 14:12:26)

24/11/2025, 15:52

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2025, 14:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/11/2025, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2025, 09:35

Baixa Definitiva

28/04/2025, 16:38

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

26/04/2025, 12:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Recebidos os autos - 25/04/2025 16:35:20)

25/04/2025, 16:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

30/01/2025, 16:09

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

30/01/2025, 16:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50543003220188210001/RS

05/11/2024, 10:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2024

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50341097320128210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ARNALDO MENTZ URBANIZADORA LTDA EXECUTADO: SILMAR LUIZ SELUNG Local: Porto Alegre Data: 22/08/2024 EDITAL Nº 10066111089 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50341097320128210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e ARNALDO MENTZ URBANIZADORA LTDA, CNPJ: 92742410000126 e SILMAR LUIZ SELUNG, CPF: 71955640025. Objeto: Intimação de ARNALDO MENTZ URBANIZADORA LTDA e SILMAR LUIZ SELUNG acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 22/08/2024. SERVIDOR(A): LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034109-73.2012.8.21.0001/RS

23/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/04/2024, 11:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 20:25

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 24/11/2025 14:12:26)

Juntada de peças digitalizadas

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Recebidos os autos - 25/04/2025 16:35:20)

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50543003220188210001/RS

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Todas as movimentações(30)