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TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Rinez da Trindade

Partes do Processo

MARDONE VALENTE DA SILVA

CPF

Autor

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Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 13/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534291/2024

Protocolizada Petição 534291/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de MARDONE VALENTE DA SILVA (PRESO)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 511660/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 511660/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2024

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 336678/2024

Protocolizada Petição 336678/2024 (OF - OFÍCIO) em 29/04/2024

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 327412/2024

Todas as movimentações(27)

Todos os documentos(59)