Execução Fiscal 5121475-38.2021.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5121475-38.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50559225720258217000/TJRS

07/03/2025, 16:37

Baixa Definitiva

07/03/2025, 15:43

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

08/12/2024, 18:33

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

05/12/2024, 18:10

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

05/12/2024, 18:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2024

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 51214753820218210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: IGREJA BATISTA VIVA DE PORTO ALEGRE Local: Porto Alegre Data: 22/08/2024 EDITAL Nº 10066111715 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 51214753820218210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e IGREJA BATISTA VIVA DE PORTO ALEGRE, CNPJ: 09373482000108. Objeto: Intimação de IGREJA BATISTA VIVA DE PORTO ALEGRE acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 22/08/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5121475-38.2021.8.21.0001/RS

23/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/08/2024, 00:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/08/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2024, 18:55

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 13:22

Documentos

SENTENÇA

•24/06/2024, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 15:33

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