Execução Fiscal 5000345-73.2013.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 2.984,90

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

VOLNEI ROSINCKE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANE APARECIDA AZEREDO

CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4

Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

NADINE EIDELWEIN

OAB/RS 120897·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS OLIVEIRA HAUTRIVE

OAB/RS 120750·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

10/03/2026, 18:26

Expedição de mandado - CM0159

10/03/2026, 18:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265094980 (Recolhimento de Condução)

13/02/2026, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/02/2026, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

09/02/2026, 11:41

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

31/01/2026, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

21/01/2026, 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

21/01/2026, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 12:19

Todas as movimentações(115)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

10/03/2026, 18:26

Expedição de mandado - CM0159

10/03/2026, 18:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265094980 (Recolhimento de Condução)

13/02/2026, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/02/2026, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 16:39

09/02/2026, 11:41

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

31/01/2026, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

21/01/2026, 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

21/01/2026, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

11/10/2025, 16:22

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 93

10/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 93

09/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/10/2025, 01:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

09/10/2025, 01:27

Julgado improcedente o pedido

07/10/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 19:19

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

03/10/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/09/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

31/08/2025, 20:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

29/08/2025, 03:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

28/08/2025, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 21:13

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

21/06/2025, 00:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/06/2025 até 11/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 90/2025-CGJ

03/06/2025, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

31/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

20/05/2025, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/04/2025, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

30/04/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 12:33

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS120750

30/04/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/02/2025, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

26/02/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/02/2025, 06:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

17/02/2025, 06:55

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/02/2025, 02:57

Juntada de certidão

17/01/2025, 09:55

Juntada de certidão

16/01/2025, 13:57

Intimado em Secretaria

16/01/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/11/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

22/11/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/08/2024, 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

24/08/2024, 19:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000345-73.2013.8.21.0159.. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: VOLNEI ROSINCKE DE OLIVEIRA Local: Teutônia Data: 22/08/2024 EDITAL Nº 10066114574 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia. Processo: 5000345-73.2013.8.21.0159. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO). Parte Autora: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. Parte Ré: VOLNEI ROSINCKE DE OLIVEIRA. Objeto: Citação do(a) executado(a) VOLNEI ROSINCKE DE OLIVEIRA, CPF: 93758120063, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.984,90 (atualizada até 06/06/2013), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 26381, datado de 03/06/2013, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Teutônia, 22/08/2024. SERVIDOR(A): RENATA RODRIGUES DA SILVA. JUIZ(A): LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000345-73.2013.8.21.0159/RS

23/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/04/2024, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

23/04/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 15:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

21/02/2024, 17:38

Expedição de Carta pelo Correio

09/02/2024, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

07/02/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 12:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

01/12/2023, 13:50

Expedição de Carta pelo Correio

19/10/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/10/2023, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

19/10/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

16/08/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

20/07/2023, 23:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 15:16

Expedição de Carta pelo Correio

19/06/2023, 15:16

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236385451

07/06/2023, 09:05

Juntada de peças digitalizadas

01/06/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/05/2023, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

29/05/2023, 10:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/05/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

27/03/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/10/2022, 22:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/09/2022 até 29/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 214/2022-CGJ

26/09/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 16:36

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TEU2CIV

18/08/2022, 20:12

Juntada de íntegra do processo

18/08/2022, 20:12

Remetidos os Autos - TEU2CIV -> NUCDIGLOC

26/11/2021, 13:36

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/02/2021, 16:10

SENTENÇA

•07/10/2025, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 16:36