ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
29/09/2020
Valor da Causa
R$ 7.166,76
Órgão julgador
1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
RS TRIGO LTDA
CNPJ
Reu
ROGERIO SCHWARZBOLD
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JACQUELINE BRUM BOHRER
OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor
CANDIDA SILVEIRA SAIBERT
OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor
SIMONE DOS SANTOS NUNES
OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA
OAB/RS 056417·CPF
Movimentações
Distribuído - Processo Administrativo Número: 50631248520258217000/TJRS
13/03/2025, 20:31
Baixa Definitiva
13/03/2025, 18:20
·
Representa: Autor
FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA
OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor
LETICIA STRONGE PIRES
CPF·Representa: Autor
ROBERTO SILVA DA ROCHA
OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor
JHONNY PRADO SILVA
CPF·Representa: Autor
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
15/02/2025, 17:18
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC
05/12/2024, 18:20
Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
05/12/2024, 18:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2024
23/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 50068893220148210001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
EXECUTADO: RS TRIGO LTDA
EXECUTADO: ROGERIO SCHWARZBOLD Local: Porto Alegre Data: 22/08/2024 EDITAL Nº 10066115096 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50068893220148210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e RS TRIGO LTDA, CNPJ: 05044370000144 e ROGERIO SCHWARZBOLD, CPF: 13213563072. Objeto: Intimação de RS TRIGO LTDA e ROGERIO SCHWARZBOLD acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 22/08/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006889-32.2014.8.21.0001/RS
23/08/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024
22/08/2024, 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/08/2024, 09:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46