Execução Fiscal 5010391-37.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 7.674,47

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

PAULO RICARDO BORGES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

MIRIAN MAZZA DE FONTINELE MACHADO

OAB/RS 073066·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

18/05/2026, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/02/2026, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

06/02/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

22/09/2025, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

12/02/2025, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/02/2025, 08:41

Todas as movimentações(80)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

18/05/2026, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/02/2026, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

06/02/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 15:37

05/02/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

22/09/2025, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

12/02/2025, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/02/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 12:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2024

23/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/10/2024

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5010391-37.2018.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: PAULO RICARDO BORGES MARTINS Local: Porto Alegre Data: 22/08/2024 EDITAL Nº 10066115343 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5010391-37.2018.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: PAULO RICARDO BORGES MARTINS. Objeto: Citação do(a) executado(a) PAULO RICARDO BORGES MARTINS, CPF: 34971840044, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 10.724,22 (atualizada até 01/04/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º 02629/2018, datado de 19/09/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 22/08/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010391-37.2018.8.21.0001/RS

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5010391-37.2018.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: PAULO RICARDO BORGES MARTINS Local: Porto Alegre Data: 22/08/2024 EDITAL Nº 10066115146 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5010391-37.2018.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: PAULO RICARDO BORGES MARTINS. Objeto: Citação do(a) executado(a) PAULO RICARDO BORGES MARTINS, CPF: 34971840044, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 10.724,22 (atualizada até 01/04/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º 02629/2018, datado de 19/09/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 22/08/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010391-37.2018.8.21.0001/RS

23/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/08/2024, 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

16/08/2024, 08:29

Decisão Interlocutória

15/08/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

11/04/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/04/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 15:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

08/03/2024, 08:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

03/03/2024, 11:39

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

15/02/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

15/08/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/08/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 13:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 37

09/08/2023, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

03/07/2023, 16:00

Expedição de mandado - CM0001

03/07/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

16/02/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/02/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 16:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 29

19/12/2022, 07:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

06/12/2022, 17:23

Expedição de mandado - CM0001

06/12/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/12/2022, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

02/12/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 11:23

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

22/11/2022, 20:46

Juntada de certidão

19/11/2022, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: PAULO ROBERTO DE AZAMBUJA FLORES (por substituição em 30/09/2022 16:03:06)

08/07/2022, 15:42

Expedição de mandado - CM0001

08/07/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2022, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

31/05/2022, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

07/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 15:43

Juntada de peças digitalizadas

29/12/2021, 10:23

Juntada de peças digitalizadas

29/12/2021, 10:13

Juntada de peças digitalizadas

29/12/2021, 10:11

Expedição de Carta pelo Correio

23/06/2021, 16:35

Expedição de Carta pelo Correio

23/06/2021, 16:31

Expedição de Carta pelo Correio

23/06/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

20/06/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 08:48

Juntada de íntegra do processo

04/06/2021, 08:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/10/2020, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 17:48

DESPACHO

•04/06/2021, 08:47