Execução Fiscal 5110257-42.2023.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5110257-42.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2025, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

07/03/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/08/2024, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024 Prazo do edital: 08/10/2024 Prazo de citação/intimação: 29/10/2024

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5110257-42.2023.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ARCACOM LTDA Local: Porto Alegre Data: 22/08/2024 EDITAL Nº 10066115733 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5110257-42.2023.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: ARCACOM LTDA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré ARCACOM LTDA, CNPJ: 91018598000100, acerca da sentença proferida no processo 51102574220238210001, conforme dispositivo que segue: " HOMOLOGO a desistência da execução.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Porto Alegre, 22/08/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5110257-42.2023.8.21.0001/RS

23/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 20:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/08/2024, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/08/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/07/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 15:00

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 14:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 17:40

SENTENÇA

•25/06/2024, 15:00

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

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