Execução Fiscal 5169591-41.2022.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5169591-41.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 18:28

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

05/12/2024, 18:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024 Prazo do edital: 08/10/2024 Prazo de citação/intimação: 29/10/2024

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5169591-41.2022.8.21.0001.. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU EXECUTADO: LOJA E BAZAR DE Z A A LTDA. Local: Porto Alegre Data: 22/08/2024 EDITAL Nº 10066115831 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5169591-41.2022.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU. Parte Ré: LOJA E BAZAR DE Z A A LTDA.. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré LOJA E BAZAR DE Z A A LTDA., CNPJ: 20725520000179, acerca da sentença proferida no processo 51695914120228210001, conforme dispositivo que segue: "Diante da informação de cancelamento, julgo EXTINTA a execução, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Porto Alegre, 22/08/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5169591-41.2022.8.21.0001/RS

23/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 21:01

Alterado o assunto processual

22/08/2024, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

17/08/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 18:09

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2024, 07:19

Ato ordinatório praticado

27/04/2024, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 14:06

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2024, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 10:50

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024

Alterado o assunto processual

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

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