Execução Fiscal 5002307-96.2008.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5002307-96.2008.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

31/10/2024, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024 Prazo do edital: 08/10/2024 Prazo de citação/intimação: 29/10/2024

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5002307-96.2008.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: TRUDA & BOAZ LTDA Local: Porto Alegre Data: 22/08/2024 EDITAL Nº 10066115877 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5002307-96.2008.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: TRUDA & BOAZ LTDA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré TRUDA & BOAZ LTDA, CNPJ: 90353566000190, acerca da sentença proferida no processo 50023079620088210001, conforme dispositivo que segue: "DECLARO, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito tributário, com fundamento no art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, e, por via reflexa, a extinção da presente execução fiscal. ". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Porto Alegre, 22/08/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002307-96.2008.8.21.0001/RS

23/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 21:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

17/08/2024, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/07/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

02/07/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 18:59

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

16/12/2023, 19:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 17:59

Documentos

SENTENÇA

•02/07/2024, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 17:58

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(24)