Mandado de Segurança Cível 5004864-63.2024.8.21.9000 - TJRS

Mandado de Segurança Cível 5004864-63.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 16:28

Transitado em Julgado

09/10/2024, 16:28

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009663-76.2021.8.21.0005/RS - ref. ao(s) evento(s): 29, 30

09/10/2024, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

09/10/2024, 00:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

02/10/2024, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/09/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/09/2024, 08:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 17:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/09/2024, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Data da sessão: 05/09/2024 14:05

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: MAURICIO RIGO CASAGRANDE ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LUNELLI (OAB RS032562) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ INTERESSADO: CJP CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO(A): ANDRE EDUARDO BONATTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 5 (CINCO) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5004864-63.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 706) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO

23/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 706

22/08/2024, 12:16

Documentos

ACÓRDÃO

•05/09/2024, 17:02

EXTRATO DE ATA

•05/09/2024, 16:24

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009663-76.2021.8.21.0005/RS - ref. ao(s) evento(s): 29, 30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:05</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 706

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