Mandado de Segurança Cível 5005352-18.2024.8.21.9000 - TJRS

Mandado de Segurança Cível 5005352-18.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 12:42

Transitado em Julgado

09/09/2024, 12:42

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011415-75.2022.8.21.2001/RS - ref. ao(s) evento(s): 23, 24

09/09/2024, 12:39

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011415-75.2022.8.21.2001/RS - ref. ao(s) evento(s): 23, 24

06/09/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/09/2024, 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

05/09/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/09/2024, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

05/09/2024, 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 17:01

Concedida a Segurança - por unanimidade

05/09/2024, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Data da sessão: 05/09/2024 14:05

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: CAMILA FERNANDA MACHADO AYALA ADVOGADO(A): MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RS118392) IMPETRADO: JUÍZO DO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO FRREG DO ALTO PETRÓPOLIS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MARCELA SOUZA ABREU Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 5 (CINCO) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5005352-18.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 709) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO

23/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 709

22/08/2024, 12:16

Documentos

ACÓRDÃO

•05/09/2024, 17:01

EXTRATO DE ATA

•05/09/2024, 16:24

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011415-75.2022.8.21.2001/RS - ref. ao(s) evento(s): 23, 24

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011415-75.2022.8.21.2001/RS - ref. ao(s) evento(s): 23, 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Concedida a Segurança - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:05</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 709

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