Procedimento do Juizado Especial Cível 5006613-40.2024.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.541,13

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Bagé

Partes do Processo

JOSE CARLOS QUADROS DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DOS SANTOS MATHIAS

OAB/RS 111053·CPF·Representa: Autor

FERNAO COSTA

CPF·Representa: Réu

CARLA PINTO DA COSTA

OAB/RS 061655·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 013449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

22/10/2024, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/10/2024, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/10/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

02/10/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:47

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV4 -> BGE1JE

02/10/2024, 14:33

Transitado em Julgado

02/10/2024, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

02/10/2024, 00:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/09/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/09/2024, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

05/09/2024, 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2024, 17:05

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

24/10/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

22/10/2024, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/10/2024, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/10/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

Documentos

ACÓRDÃO

•05/09/2024, 17:05

EXTRATO DE ATA

•05/09/2024, 16:24

02/10/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:47

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV4 -> BGE1JE

02/10/2024, 14:33

Transitado em Julgado

02/10/2024, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

02/10/2024, 00:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/09/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/09/2024, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

05/09/2024, 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/09/2024, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:05</b>

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): CARLA PINTO DA COSTA PROCURADOR(A): FERNAO COSTA RECORRIDO: JOSE CARLOS QUADROS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS MATHIAS (OAB RS111053) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: João Batista Ricalde Gervasio (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 5 (CINCO) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006613-40.2024.8.21.0004/RS (Pauta: 850) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO

23/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 850

22/08/2024, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/08/2024, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV4

15/08/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/08/2024, 15:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245607664 (Recurso Inominado)

02/08/2024, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

02/08/2024, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

02/08/2024, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/07/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/07/2024, 17:58

Remetidos os Autos - CCALC -> BGE1JE

30/07/2024, 17:52

Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - BGE1JE -> CCALC

30/07/2024, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS130717)

24/07/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/07/2024, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

24/07/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/07/2024, 12:01

Homologada a decisão do juiz leigo

23/07/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 15:51

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

23/07/2024, 08:47

Proferida decisão por juiz leigo

23/07/2024, 08:47

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

22/07/2024, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/07/2024, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

17/07/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/07/2024, 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

11/07/2024, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

08/07/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/07/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/07/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 17:56

Homologada a decisão do juiz leigo

05/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 17:55

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

05/07/2024, 13:41

Proferida decisão por juiz leigo

05/07/2024, 13:41

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

04/07/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/06/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 19:40

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência JEC 1 - 27/06/2024 20:00. Refer. Evento 14

27/06/2024, 19:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/06/2024, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/06/2024, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/06/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/06/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/06/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

04/06/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/06/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/06/2024, 14:54

Juntada de certidão

04/06/2024, 14:54

Audiência de conciliação designada - Local Sala de audiência JEC 1 - 27/06/2024 20:00

04/06/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/05/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

20/05/2024, 13:42

Juntada de certidão

19/05/2024, 11:15

Audiência de conciliação não realizada/cancelada - Local Sala de audiência JEC 1 - 21/05/2024 19:45. Refer. Evento 2

19/05/2024, 11:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

29/04/2024, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/04/2024, 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/04/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/04/2024, 17:00

Juntada de certidão

29/04/2024, 16:59

Audiência de conciliação designada - Local Sala de audiência JEC 1 - 21/05/2024 19:45

29/04/2024, 16:31

Distribuído por sorteio

19/04/2024, 14:10

SENTENÇA

•23/07/2024, 15:52

SENTENÇA

•05/07/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 17:34