Agravo em Recurso Especial 5000160-05.2019.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 45.195,06

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon

Partes do Processo

GALETERIA NONNA TENA LTDA

CNPJ

Autor

STONE PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

HAHN & VOLKART ADMINISTRACAO EM RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA LTDA

CNPJ

Reu

MASSA FALIDA BELA PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESTEVAM ROCHA DA ROSA

OAB/RS 059059·CPF·Representa: Autor

FREDERICO COSTA DE BONI

OAB/RS 060181·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BRAUN

OAB/RS 067816·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO DE OLIVEIRA

OAB/RS 053205·CPF·Representa: Autor

EDUARDA WISNIEWSKI MENDONCA

OAB/RS 118468·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ESTEVAM ROCHA DA ROSA

OAB/RS 059059·CPF·Representa: Autor

FREDERICO COSTA DE BONI

OAB/RS 060181·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BRAUN

OAB/RS 067816·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO DE OLIVEIRA

OAB/RS 053205·CPF·Representa: Autor

EDUARDA WISNIEWSKI MENDONCA

OAB/RS 118468·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/RS 037400·CPF·Representa: Réu

TIAGO FAGANELLO

OAB/RS 073540·CPF·Representa: Réu

VITORIA DE OLIVEIRA PASSINI

CPF·Representa: Réu

GINO RAFAEL VOLKART

OAB/RS 050715·CPF·Representa: Réu

LIZANDRO VASEN

OAB/RS 090964·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1243746/2025

19/12/2025, 10:51

Protocolizada Petição 1243746/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 10:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de GALETERIA NONNA TENA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1177001/2025

02/12/2025, 14:21

Protocolizada Petição 1177001/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 02/12/2025

02/12/2025, 14:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:26

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

27/10/2025, 08:20

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1243746/2025

19/12/2025, 10:51

Protocolizada Petição 1243746/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 10:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2025, 19:50

18/12/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de GALETERIA NONNA TENA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1177001/2025

02/12/2025, 14:21

Protocolizada Petição 1177001/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 02/12/2025

02/12/2025, 14:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:26

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

27/10/2025, 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

22/10/2025, 19:50

Determinada a distribuição do feito

22/10/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2025, 16:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/08/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:29

Decisão

•18/08/2025, 13:29

Decisão

•18/08/2025, 13:29

Decisão

•18/08/2025, 13:29

Decisão

•18/08/2025, 13:29

Decisão

•18/08/2025, 13:29

Decisão

•18/08/2025, 13:29

Decisão

•18/08/2025, 13:29

Decisão

•18/08/2025, 13:29

Decisão

•18/08/2025, 13:29

Decisão

•18/08/2025, 13:29

Sentença

•18/08/2025, 13:29

Decisão

•18/08/2025, 13:28

Todos os documentos(32)

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2025, 19:50

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:29

Decisão

•18/08/2025, 13:29

Decisão

•18/08/2025, 13:29

Decisão

•18/08/2025, 13:29

Decisão

•18/08/2025, 13:29

Decisão

•18/08/2025, 13:29

Decisão

•18/08/2025, 13:29

Decisão

•18/08/2025, 13:29

Decisão

•18/08/2025, 13:29

Decisão

•18/08/2025, 13:29

Decisão

•18/08/2025, 13:29

Sentença

•18/08/2025, 13:29

Decisão

•18/08/2025, 13:28

Certidão de Julgamento Colegiado

•18/08/2025, 13:28

Decisão

•18/08/2025, 13:28

Decisão

•18/08/2025, 13:28

Decisão de Tribunal Superior

•18/08/2025, 13:28

Decisão

•18/08/2025, 13:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/08/2025, 13:28

Decisão

•18/08/2025, 13:28

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/08/2025, 13:28

Acórdão

•18/08/2025, 13:28

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/08/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:28

Decisão de Tribunal Superior

•18/08/2025, 13:28

Decisão

•18/08/2025, 13:28

Decisão

•18/08/2025, 13:28

Decisão

•18/08/2025, 13:28

Decisão

•18/08/2025, 13:28

Decisão

•18/08/2025, 13:28