Agravo em Recurso Especial 5000066-78.2010.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ALEX SANDRO MACHADO PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

ELEANDRO PETROCELI PILAR

OAB/RS 046961·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000066782010821000220260204054823

04/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de ALEX SANDRO MACHADO PEREIRA em 03/02/2026 para recurso

03/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1235698/2025

17/12/2025, 18:41

Protocolizada Petição 1235698/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 18:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de ALEX SANDRO MACHADO PEREIRA

11/12/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

11/12/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/11/2025, 12:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2025, 19:50

Sentença

•21/11/2025, 12:56

Decisão

•21/11/2025, 12:56

Decisão

•21/11/2025, 12:56

Decisão

•21/11/2025, 12:56

Acórdão

•21/11/2025, 12:56

Decisão

•21/11/2025, 12:56

Decisão

•21/11/2025, 12:56

Decisão

•21/11/2025, 12:56

Sentença

•21/11/2025, 12:55

Decisão

•21/11/2025, 12:55

Acórdão

•21/11/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 12:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2025, 12:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•21/11/2025, 12:55

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2025, 19:50

Sentença

•21/11/2025, 12:56

Decisão

•21/11/2025, 12:56

Decisão

•21/11/2025, 12:56

Decisão

•21/11/2025, 12:56

Acórdão

•21/11/2025, 12:56

Decisão

•21/11/2025, 12:56

Decisão

•21/11/2025, 12:56

Decisão

•21/11/2025, 12:56

Sentença

•21/11/2025, 12:55

Decisão

•21/11/2025, 12:55

Acórdão

•21/11/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 12:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2025, 12:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•21/11/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 12:55