Recurso Especial 5000216-47.2021.8.21.0140 - TJRS

Recurso Especial 5000216-47.2021.8.21.0140 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378804/2026

22/04/2026, 14:41

Protocolizada Petição 378804/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 14:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 138517/2026 - AgRg

22/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0138517 - AgRg no REsp 2167994 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 16:50

Conhecido o recurso de DAVI MOREIRA, LENON RODRIGUES SANTOS e PAULO RICARDO CARVALHO MOLINARI e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00138517/2026 - AgRg no REsp 2167994/RS

15/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2026

18/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:01

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00138517/2026 - AgRg no REsp 2167994/RS

16/03/2026, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/02/2026, 07:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 138517/2026

22/02/2026, 22:41

Protocolizada Petição 138517/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/02/2026

22/02/2026, 22:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84922/2026

06/02/2026, 15:01

Protocolizada Petição 84922/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 14:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 16:50

Ofício

•04/02/2026, 13:55

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378804/2026

Protocolizada Petição 378804/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 138517/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0138517 - AgRg no REsp 2167994 - Publicação prevista para 22/04/2026

Conhecido o recurso de DAVI MOREIRA, LENON RODRIGUES SANTOS e PAULO RICARDO CARVALHO MOLINARI e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00138517/2026 - AgRg no REsp 2167994/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00138517/2026 - AgRg no REsp 2167994/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 138517/2026

Protocolizada Petição 138517/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84922/2026

Protocolizada Petição 84922/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

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