Apelação Cível 5000310-56.2024.8.21.0118 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 40.952,69

Órgão julgador

Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Piratini

Partes do Processo

LIBIO MACHADO VINHAS

CPF

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246002499 (Custas Finais ou Complementares)

05/06/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245988317

30/10/2024, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PTN1CIV1

09/10/2024, 13:51

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

09/10/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

08/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/09/2024, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

16/09/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/09/2024, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 17:23

Remetidos os Autos - Sec14CCiv -> Sec15CCiv

11/09/2024, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/09/2024, 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMMR -> Sec14CCiv

11/09/2024, 18:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

10/09/2024, 19:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>

23/08/2024, 02:00

Todas as movimentações(20)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246002499 (Custas Finais ou Complementares)

05/06/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245988317

30/10/2024, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PTN1CIV1

09/10/2024, 13:51

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

09/10/2024, 13:42

Documentos

ACÓRDÃO

•11/09/2024, 18:13

EXTRATO DE ATA

•10/09/2024, 19:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

08/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/09/2024, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

16/09/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/09/2024, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 17:23

Remetidos os Autos - Sec14CCiv -> Sec15CCiv

11/09/2024, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/09/2024, 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMMR -> Sec14CCiv

11/09/2024, 18:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

10/09/2024, 19:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>

23/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 353

22/08/2024, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

22/08/2024, 17:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMMR

15/08/2024, 16:43

Remetidos os Autos - GabCMMR -> DProc

08/08/2024, 12:51

Distribuído por prevenção

08/08/2024, 12:51