Procedimento Comum Cível 5001423-60.2015.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.528,00

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos

Partes do Processo

VOLMAR PINHEIRO MORAES

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS 079922·CPF·Representa: Autor

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB/RS 008227·CPF·Representa: Réu

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Réu

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB/RS 074531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

18/02/2025, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

03/02/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

26/01/2025, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

16/01/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/12/2024, 09:53

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

25/11/2024, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/11/2024, 00:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

19/11/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 17:41

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50014236020158210021/TJRS

16/10/2024, 19:26

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

18/03/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

18/02/2025, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

03/02/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

26/01/2025, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

Documentos

SENTENÇA

•01/04/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 08:16

16/01/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/12/2024, 09:53

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

25/11/2024, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/11/2024, 00:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

19/11/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 17:41

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50014236020158210021/TJRS

16/10/2024, 19:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014236020158210021/TJRS

10/09/2024, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VOLMAR PINHEIRO MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 04 (quatro) de setembro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 10 (dez) de setembro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5001423-60.2015.8.21.0021/RS (Pauta: 372) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS

23/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

16/07/2024, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

15/07/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2024, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

24/05/2024, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

07/05/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/05/2024, 17:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

06/05/2024, 00:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

29/04/2024, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2024, 13:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245321832 (Preparo de Recurso)

23/04/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2024, 17:31

Julgado procedente em parte o pedido

01/04/2024, 17:31

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 08:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

31/10/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

14/07/2023, 09:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 21:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

29/06/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

22/06/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 08:16

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 14:46

Alterado o assunto processual

23/05/2023, 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

01/03/2023, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

09/02/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 15:00

Decisão Interlocutória

25/01/2023, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

05/09/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/08/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/08/2022, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 15:33

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV

10/05/2022, 21:01

Juntada de íntegra do processo

10/05/2022, 21:01

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC

05/05/2022, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/07/2021, 05:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/05/2021, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/11/2020, 11:18

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/10/2020, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 15:00