Procedimento Comum Cível 5009150-89.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 16.078,16

Órgão julgador

2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos

Partes do Processo

SERGIO CARVALHO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS SANTOS

OAB/RS 110127·CPF·Representa: Autor

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/RS 039885·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

18/08/2025, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

15/08/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

14/08/2025, 19:29

Recebidos os autos

14/08/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/04/2025 14:26:03)

30/04/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 51

27/04/2025, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

06/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

02/04/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/03/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:27

Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV Número: 50091508920238210021/TJRS

12/11/2024, 17:24

Todas as movimentações(63)

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

18/08/2025, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

15/08/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

14/08/2025, 19:29

Recebidos os autos

14/08/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 19:29

SENTENÇA

•07/06/2024, 09:47

14/08/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/04/2025 14:26:03)

30/04/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 51

27/04/2025, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

06/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

02/04/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/03/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:27

Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV Número: 50091508920238210021/TJRS

12/11/2024, 17:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246020867

31/10/2024, 11:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50091508920238210021/TJRS

09/10/2024, 10:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50091508920238210021/TJRS

10/09/2024, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO CARVALHO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO DOS SANTOS (OAB RS110127) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 04 (quatro) de setembro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 10 (dez) de setembro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5009150-89.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 442) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS

23/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CIV -> TJRS

16/07/2024, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

16/07/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/07/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2024, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

08/07/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

11/06/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/06/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 09:47

Julgado improcedente o pedido

07/06/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 09:47

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 06:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

23/04/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

21/02/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/02/2024, 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/01/2024, 14:46

Convertido o julgamento em diligência

17/01/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 14:08

Conclusos para julgamento

03/11/2023, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 06:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

31/10/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

02/10/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/09/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

10/08/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 22:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/06/2023, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BMG S.A (RS039885A - SIGISFREDO HOEPERS)

22/06/2023, 10:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para PSF3CIV2J)

12/04/2023, 16:25

Declarada incompetência

10/04/2023, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 12:21

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF3CIV2J para NJ4BANKJ)

10/04/2023, 12:18

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 15:13