Recurso Extraordinário 5004662-17.2019.8.21.3001 - TJRS | JusConsulta

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Prova IlícitaProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Extraordinário

TJRS4° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Min. André Mendonça

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 7ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

PRISCILA MENDES RODRIGUES

CPF

Reu

ELIAS KOAKOSKI

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedido(a) - 2ª Turma - Comunica julgamento_SEJ

04/05/2026, 12:46

Expedido(a) - 2ª Turma - Comunica julgamento_SEJ

30/04/2026, 20:27

Conclusos ao(à) Relator(a)

07/04/2026, 16:22

Certidão - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

07/04/2026, 16:19

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Intimação relativa ao DJe publicado em 17/03/2026.

27/03/2026, 05:03

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 33038 - Data: 17/03/2026, às 16:17:53, via Web Service MNI 2.2.2.

17/03/2026, 16:17

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Intimação relativa ao DJe publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 14:38

Vista à PGR para fins de intimação

17/03/2026, 14:27

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 169047/2025

25/11/2025, 12:49

Conclusos ao(à) Relator(a)

25/11/2025, 12:49

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/11/2025, 21:10

Petição - Agravo Regimental - Petição: 169047 Data: 24/11/2025, às 19:40:29

24/11/2025, 19:40

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/11/2025, 07:06

Publicação, DJE - Divulgado em 10/11/2025

11/11/2025, 04:02

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 162313 - Data: 10/11/2025, às 18:10:04, via Web Service MNI 2.2.2.

10/11/2025, 18:10

Todas as movimentações(28)

Expedido(a) - 2ª Turma - Comunica julgamento_SEJ

04/05/2026, 12:46

Expedido(a) - 2ª Turma - Comunica julgamento_SEJ

30/04/2026, 20:27

Conclusos ao(à) Relator(a)

07/04/2026, 16:22

Certidão - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

07/04/2026, 16:19

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Intimação relativa ao DJe publicado em 17/03/2026.

Documentos

Despacho

•16/05/2024, 19:55

27/03/2026, 05:03

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 33038 - Data: 17/03/2026, às 16:17:53, via Web Service MNI 2.2.2.

17/03/2026, 16:17

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Intimação relativa ao DJe publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 14:38

Vista à PGR para fins de intimação

17/03/2026, 14:27

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 169047/2025

25/11/2025, 12:49

Conclusos ao(à) Relator(a)

25/11/2025, 12:49

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/11/2025, 21:10

Petição - Agravo Regimental - Petição: 169047 Data: 24/11/2025, às 19:40:29

24/11/2025, 19:40

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/11/2025, 07:06

Publicação, DJE - Divulgado em 10/11/2025

11/11/2025, 04:02

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 162313 - Data: 10/11/2025, às 18:10:04, via Web Service MNI 2.2.2.

10/11/2025, 18:10

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

10/11/2025, 15:17

Vista à PGR para fins de intimação

10/11/2025, 14:44

Negado seguimento

10/11/2025, 14:00

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/05/2024, 21:04

Conclusos ao(à) Relator(a)

17/05/2024, 06:48

Distribuído - MIN. ANDRÉ MENDONÇA

17/05/2024, 06:48

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/05/2024, 04:44

Publicação, DJE - Divulgado em 16/05/2024

17/05/2024, 04:01

Determino a distribuição

16/05/2024, 19:55

Conclusos à Presidência

15/05/2024, 22:14

Registrado à Presidência

15/05/2024, 22:14

Autuado

09/05/2024, 08:42

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

06/05/2024, 19:52