Procedimento Comum Cível 5016594-73.2023.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 12.607,50

Órgão julgador

1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2025, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/03/2025, 00:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 71

18/03/2025, 00:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/03/2025, 00:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/03/2025, 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/02/2025, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500174184

27/02/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/02/2025, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 11:28

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

03/04/2025, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/03/2025, 00:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 71

18/03/2025, 00:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/03/2025, 00:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 21:50

11/03/2025, 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/02/2025, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500174184

27/02/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/02/2025, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/02/2025, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/02/2025, 16:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255081837

19/02/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/02/2025, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão/despacho - 13/02/2025 00:03:35)

17/02/2025, 14:04

Recebidos os autos - TJRS -> PLT1CIV Número: 50165947320238210022/TJRS

05/02/2025, 18:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50165947320238210022/TJRS

21/11/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA APELADO: MARLENE OLIVEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): REINALDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA JR (OAB RS064520) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de novembro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 13 (treze) de novembro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 21 (vinte e um) de novembro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5016594-73.2023.8.21.0022/RS (Pauta: 843) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS

04/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50165947320238210022/TJRS

10/09/2024, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA APELADO: MARLENE OLIVEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): REINALDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA JR (OAB RS064520) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 04 (quatro) de setembro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 10 (dez) de setembro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5016594-73.2023.8.21.0022/RS (Pauta: 466) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS

23/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT1CIV -> TJRS

15/07/2024, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

08/07/2024, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

28/06/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/06/2024, 05:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 21:50

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

13/06/2024, 18:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 19:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245385530 (Preparo de Recurso)

14/05/2024, 12:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

08/05/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/04/2024, 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 18:20

Julgado procedente o pedido

15/04/2024, 18:20

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 09:57

Alterado o assunto processual

20/02/2024, 09:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

02/02/2024, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

18/09/2023, 16:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 22:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 01:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 01:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

12/09/2023, 18:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

19/08/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

01/08/2023, 17:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/07/2023 até 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Atos 178 e 184/2023 - CGJ

06/07/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/06/2023, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

26/06/2023, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/06/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/05/2023, 18:59

Concedida a Antecipação de tutela

23/05/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 09:48

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 01:24

SENTENÇA

•15/04/2024, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 18:59