Apelação Cível 5058285-33.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 12.447,50

Órgão julgador

Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos

Partes do Processo

JACQUELINE RODRIGUES BELLO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

22/05/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 09:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

22/05/2025, 09:26

Recurso Especial não admitido

22/05/2025, 09:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

18/04/2025, 03:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

16/04/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2025, 03:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC

06/03/2025, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/03/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

27/02/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025, 06:55

Todas as movimentações(37)

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

22/05/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 09:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

22/05/2025, 09:26

Recurso Especial não admitido

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 09:45

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/05/2025, 09:26

22/05/2025, 09:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

18/04/2025, 03:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

16/04/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2025, 03:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC

06/03/2025, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/03/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

27/02/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025, 06:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2024, 11:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMMR -> Sec15CCiv

25/11/2024, 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/11/2024, 18:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:00</b>

04/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 905

01/11/2024, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

01/11/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/11/2024, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabCMMR

18/10/2024, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

14/10/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 09:13

Remetidos os Autos - Sec14CCiv -> Sec15CCiv

11/09/2024, 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/09/2024, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMMR -> Sec14CCiv

11/09/2024, 18:14

Não conhecido o recurso - por unanimidade

10/09/2024, 19:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>

23/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 520

22/08/2024, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

22/08/2024, 17:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMMR

09/08/2024, 16:55

Remetidos os Autos - GabCMMR -> DProc

02/08/2024, 17:32

Distribuído por sorteio

02/08/2024, 17:32

ACÓRDÃO

•25/11/2024, 11:35

EXTRATO DE ATA

•21/11/2024, 18:46

ACÓRDÃO

•11/09/2024, 18:14

EXTRATO DE ATA

•10/09/2024, 19:08