Agravo em Recurso Especial 5008953-17.2021.8.21.0018 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5008953-17.2021.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/10/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846462/2024

25/09/2024, 19:01

Protocolizada Petição 846462/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

25/09/2024, 18:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

25/09/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024, 21:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024, 18:00

Conheço do agravo de JOAO PEDRO DA SILVA GOULART para não conhecer do Recurso Especial

24/09/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/09/2024, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2024, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 822432/2024

18/09/2024, 20:01

Protocolizada Petição 822432/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024, 19:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/09/2024, 14:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2024, 14:43

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 158533 (2021/0403028-1)

16/09/2024, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2024, 18:00

Contrarrazões ao Recurso Especial

•10/09/2024, 12:21

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Partes do Processo(6)