Agravo em Recurso Especial 5000474-30.2017.8.21.0065 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000474-30.2017.8.21.0065 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1005488/2025 - EDcl no AgInt no

27/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1005488 - EDcl no AgInt no AREsp 2895944 - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 20:10

Embargos de Declaração de SILVANE SILVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01005488/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2895944/RS

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:00

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01005488/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2895944/RS

25/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

30/10/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2025 e término em 29/10/2025, para MACIEL VIEIRA MACHADO apresentar resposta à petição n. 1005488/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 316.

30/10/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/10/2025 Petição Nº 1005488/2025 -

22/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1005488/2025. Publicação prevista para 22/10/2025)

20/10/2025, 08:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1005488/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1005488 - EDcl no AgInt no AREsp 2895944 - Publicação prevista para 27/03/2026

Embargos de Declaração de SILVANE SILVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01005488/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2895944/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01005488/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2895944/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2025 e término em 29/10/2025, para MACIEL VIEIRA MACHADO apresentar resposta à petição n. 1005488/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 316.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/10/2025 Petição Nº 1005488/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1005488/2025. Publicação prevista para 22/10/2025)

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