Procedimento Comum Cível 5031059-27.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 5.212,72

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

Partes do Processo

ANA PAULA BRAGA DA SILVA

CPF

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI

OAB/RS 063371·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 095975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

07/07/2025, 12:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256466748 (Custas Finais ou Complementares)

05/07/2025, 10:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/07/2025 até 03/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 100/2025-CGJ

17/06/2025, 14:44

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

11/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

10/06/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

09/06/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 11:52

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

09/06/2025, 11:21

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

16/05/2025, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

09/05/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

27/02/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/02/2025, 23:59

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

23/07/2025, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

07/07/2025, 12:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256466748 (Custas Finais ou Complementares)

05/07/2025, 10:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/07/2025 até 03/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 100/2025-CGJ

17/06/2025, 14:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 12:15

SENTENÇA

•24/05/2024, 15:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

11/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

10/06/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

09/06/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 11:52

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

09/06/2025, 11:21

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

16/05/2025, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

09/05/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

27/02/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

22/01/2025, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

09/01/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 13:10

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50310592720228210021/TJRS

05/11/2024, 18:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50310592720228210021/TJRS

10/09/2024, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASPECIR PREVIDENCIA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975) APELADO: ANA PAULA BRAGA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI (OAB RS063371) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 04 (quatro) de setembro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 10 (dez) de setembro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5031059-27.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 843) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

23/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

29/07/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

27/07/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/07/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245469923 (Preparo de Recurso)

26/06/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/06/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/06/2024, 01:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

24/06/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2024, 15:04

Julgado procedente o pedido

24/05/2024, 15:04

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

12/09/2023, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

12/09/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

19/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

15/05/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

13/04/2023, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ASPECIR PREVIDENCIA (RS095975 - MARCELO NORONHA PEIXOTO)

13/04/2023, 10:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

22/03/2023, 08:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

18/03/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/02/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/02/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 17:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/02/2023, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 13:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para PSF4CIV1J)

21/11/2022, 16:31

Declarada incompetência

21/11/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 15:59

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF4CIV1J para NJ4BANKJ)

21/11/2022, 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 21/11/2022 15:22:40)

21/11/2022, 15:45

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 15:17

OUTROS

•13/04/2023, 11:01

OUTROS

•13/04/2023, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 16:06