Usucapião 5029793-17.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 5.978,00

Órgão julgador

Juízo da Vara dos Registros Públicos do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

NERI ANTONIO SEVERO

CPF

Autor

FLORACI BARCELLOS SEVERO

CPF

Autor

AVANI SILVA DA SILVA

Reu

VERA REGINA SILVA DUTRA

Reu

SILVIO SANTOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR RANGEL

OAB/RS 071430·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 195, 196

08/05/2026, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 195, 196

07/05/2026, 02:13

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2026, 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190 - Ciência Tácita

06/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 09:31

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182

09/03/2026, 03:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 182 e 181

07/03/2026, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

07/03/2026, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

07/03/2026, 13:47

Todas as movimentações(199)

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 195, 196

08/05/2026, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 195, 196

07/05/2026, 02:13

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 19:43

06/05/2026, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2026, 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190 - Ciência Tácita

06/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 09:31

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182

09/03/2026, 03:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 182 e 181

07/03/2026, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

07/03/2026, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

07/03/2026, 13:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182

06/03/2026, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 18:32

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 18:19

Expedição de ofício

04/03/2026, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

27/01/2026, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 22:09

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

05/09/2025, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 161 e 159

29/08/2025, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164

28/08/2025, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 162, 163 e 164

18/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 161

12/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 161

11/08/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/08/2025, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/08/2025, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2025, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

02/08/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 143 e 142

18/03/2025, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 11:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136

12/02/2025, 02:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/02/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 08:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

10/01/2025, 08:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

10/01/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

08/01/2025, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

08/01/2025, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 126 e 125

08/01/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

31/10/2024, 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação AUTOR: NERI ANTONIO SEVERO AUTOR: FLORACI BARCELLOS SEVERO Local: Porto Alegre Data: 22/08/2024 EDITAL Nº 10066060917 edital de citação. Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre. Edital de Citação de Silvio Santos da Silva, Avani Silva da Silva e Vera Regina Silva Dutra., bem como dos eventuais INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS e DESCONHECIDOS. Usucapião. Prazo do Edital: 30 dias. 5029793-17.2012.8.21.0001 Autor: NERI ANTONIO SEVERO e FLORACI BARCELLOS SEVERO. Objeto do edital: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel localizado na Rua Ernesto Araújo, nº 238. Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Comarca de Porto Alegre, 22/08/2024. SERVIDOR(A): FERNANDA DE MELO DA SILVA DOS SANTOS. JUIZ: ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5029793-17.2012.8.21.0001/RS

26/08/2024, 00:00

Intimação por Edital

22/08/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

22/08/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 21:58

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 116 e 115

09/08/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

28/06/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 108 e 107

17/06/2024, 16:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

17/04/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

17/04/2024, 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 100 e 101

17/04/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

02/04/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/04/2024, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/03/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 90 e 89

14/03/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84 e 83

01/02/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 77 e 76

29/11/2023, 17:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

23/11/2023, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

18/11/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 70

07/11/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

08/09/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/09/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

24/08/2023, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2023, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/07/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

06/06/2023, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/06/2023, 18:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ

19/04/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

16/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2023, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 43

05/04/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 33

06/02/2023, 09:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 19:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 19:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 18:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

15/11/2022, 12:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 15:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

28/09/2022, 01:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/09/2022, 10:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

19/09/2022, 08:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

19/09/2022, 08:18

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

31/08/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

12/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 14

19/06/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2022, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 6

14/02/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

25/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 13:21

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA01RPFC

15/12/2021, 09:10

Juntada de íntegra do processo

15/12/2021, 09:10

Remetidos os Autos - POA01RPFC -> NUCDIGLOC

11/11/2021, 18:35

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/05/2021, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 22:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 16:10

Todos os documentos(29)

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 22:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2022, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2021, 13:21