Execução Fiscal 5000157-65.2011.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.609,91

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS

CNPJ

Autor

SUCESSAO DE ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR

OAB/RS 083467·CPF·Representa: Autor

DAIANE TAVARES BATISTA

OAB/RS 099120·CPF·Representa: Autor

KAROLINE MACHADO FERREIRA

OAB/RS 081319·CPF·Representa: Autor

TERRY ROSADO MADERS

OAB/RS 082430·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 13:18

Outras decisões

23/03/2026, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 15:52

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

17/03/2026, 16:18

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

26/02/2026, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/02/2026, 08:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

13/02/2026, 08:23

Outras decisões

12/02/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

28/01/2026, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/12/2025, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 18:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51858653020258217000/TJRS

21/10/2025, 13:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51858653020258217000/TJRS

27/08/2025, 18:49

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 13:18

Outras decisões

23/03/2026, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 15:52

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

17/03/2026, 16:18

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

26/02/2026, 16:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/02/2026, 08:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

13/02/2026, 08:23

Outras decisões

12/02/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

28/01/2026, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/12/2025, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 18:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51858653020258217000/TJRS

21/10/2025, 13:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51858653020258217000/TJRS

27/08/2025, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

26/08/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/07/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51858653020258217000/TJRS

09/07/2025, 15:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51858653020258217000/TJRS

09/07/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 12:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 61 Número: 51858653020258217000/TJRS

08/07/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/05/2025, 23:59

Outras decisões

20/05/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

21/03/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/02/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

28/01/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

12/11/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 12:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/09/2024, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 50001576520118210025.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS EXECUTADO: SUCESSÃO DE ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA Local: Santana do Livramento Data: 23/08/2024 EDITAL Nº 10066120931 Edital de Intimação Cumprimento de SentençaPrazo do Edital: 20 DIAS Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento. Processo: 50001576520118210025. Partes: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS e SUCESSÃO DE ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA. Objeto: Intimação de SUCESSÃO DE ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA da Sentença: Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 485, VI, do CPC.Intimação agendada. Publicação e registro pelo sistema.Considerando o princípio da causalidade e que o Tema 1.184 do STF e a Resolução 547 do CNJ são posteriores ao ajuizamento da ação, as custas e os honorários (arbitrados em R$ 1.000,00, ante o baixo valor da causa) ficam a cargo da parte executada.Se for interposta apelação, remetam-se os autos ao TJ/RS, se não angularizado o feito, ou após intimação para contrarrazões (por edital, se necessário), se a parte executada houver sido citada.Com o trânsito em julgado, liberem-se eventuais constrições de bens da parte executada e dê-se baixa. Santana do Livramento, 23/08/2024. SERVIDOR(A): CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(A): THIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000157-65.2011.8.21.0025/RS

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 08:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 21/08/2024 14:45:21)

21/08/2024, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

15/08/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024, 15:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/07/2024, 15:58

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

01/07/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/06/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 19:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

06/06/2024, 10:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:20

Intimado em Secretaria

25/04/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

25/04/2024, 08:05

Intimado em Secretaria

14/03/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

11/03/2024, 12:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/03/2024 até 05/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2024-CGJ

04/03/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 13:10

Intimado em Secretaria

19/02/2024, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

15/02/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 13:48

Intimado em Secretaria

06/02/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

26/01/2024, 11:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/10/2023, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

26/09/2023, 09:11

Intimado em Secretaria

14/08/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/07/2023, 11:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 14:59

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SIV2CIV

05/12/2022, 21:30

Juntada de íntegra do processo

05/12/2022, 21:30

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> NUCDIGLOC

23/02/2022, 16:12

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/10/2020, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 17:23

SENTENÇA

•09/07/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 14:59