Recurso Especial 5000693-94.2016.8.21.0027 - TJRS

Recurso Especial 5000693-94.2016.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/11/2024, 10:46

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901549/2024

11/10/2024, 18:31

Protocolizada Petição 901549/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

11/10/2024, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

11/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024, 19:49

Expedição de Ofício nº 176743/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

10/10/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024, 16:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido para reconhecer a licitude das provas decorrentes do ingresso dos policiais em domicílio, restabelecendo a condenação dos recorridos e devolvendo os autos para que o Tribunal a quo prossiga no julgamento das apelações defensivas.

10/10/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/08/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 679075/2024

13/08/2024, 17:31

Protocolizada Petição 679075/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024, 17:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/08/2024, 11:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL