Execução Fiscal 5000288-03.2003.8.21.0031 - TJRS

Execução Fiscal 5000288-03.2003.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2025, 17:18

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

21/01/2025, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

14/10/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/09/2024, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

01/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024 Prazo do edital: 09/10/2024 Prazo de citação/intimação: 30/10/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000288-03.2003.8.21.0031.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS EXECUTADO: JOSÉ HORÁCIO ALVES DOS SANTOS Local: São Gabriel Data: 23/08/2024 EDITAL Nº 10066129754 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel. Processo: 5000288-03.2003.8.21.0031. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS. Parte Ré: JOSÉ HORÁCIO ALVES DOS SANTOS. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré JOSÉ HORÁCIO ALVES DOS SANTOS, acerca da sentença proferida no processo 50002880320038210031, conforme dispositivo que segue: "(...) Considerando a manifestação do exequente no evento 20, PET1 e a certidão negativa de débitos (evento 20, CERTNEG2), como acima relatado, reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Dessarte, extinta a execução pelo pagamento na via administrativa após o ajuizamento da ação, incumbe à parte executada o pagamento da taxa única de serviços judiciais, custas e despesas processuais.(...)". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. São Gabriel, 23/08/2024. SERVIDOR(A): PRISCILA NUNES. JUIZ(ÍZA): HAM MARTINS REGIS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000288-03.2003.8.21.0031/RS

26/08/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 23/08/2024 11:54:32)

23/08/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 16:51

Determinado o Arquivamento

22/08/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

06/06/2024, 11:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 17:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 15:48

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2024

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 23/08/2024 11:54:32)

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

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