Execução Fiscal 5027446-69.2016.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5027446-69.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53749316320248217000/TJRS

17/12/2024, 16:18

Baixa Definitiva

17/12/2024, 13:10

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

05/12/2024, 13:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

03/12/2024, 15:32

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

03/12/2024, 15:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/12/2024, 15:23

Juntada de certidão

03/12/2024, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024 Prazo do edital: 09/10/2024 Prazo de citação/intimação: 30/10/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5027446-69.2016.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: THIAGO BELOMO DA CUNHA EXECUTADO: ROBERTO FONTOURA DA CUNHA (Espólio) EXECUTADO: FERNANDA BELOMO DA CUNHA Local: Porto Alegre Data: 23/08/2024 EDITAL Nº 10066131841 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 (trinta) dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5027446-69.2016.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: THIAGO BELOMO DA CUNHA, ROBERTO FONTOURA DA CUNHA e FERNANDA BELOMO DA CUNHA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré THIAGO BELOMO DA CUNHA, CPF: 00880713089, ROBERTO FONTOURA DA CUNHA, CPF: 29333547053 e FERNANDA BELOMO DA CUNHA, CPF: 00906817030, acerca da sentença proferida no processo 50274466920168210001, conforme dispositivo que segue: "Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC." O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Porto Alegre, 23/08/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(ÍZA): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027446-69.2016.8.21.0001/RS

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

03/04/2024, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2024, 14:33

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 11:48

Documentos

SENTENÇA

•22/03/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 17:06

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