Execução Fiscal 5032052-19.2011.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5032052-19.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

03/12/2024, 15:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/12/2024, 15:23

Juntada de certidão

03/12/2024, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024 Prazo do edital: 09/10/2024 Prazo de citação/intimação: 30/10/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5032052-19.2011.8.21.0001.. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU EXECUTADO: SIVAM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Local: Porto Alegre Data: 23/08/2024 EDITAL Nº 10066133286 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 (trinta) dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5032052-19.2011.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU. Parte Ré: SIVAM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré SIVAM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 61143244000118, acerca da sentença proferida no processo 50320521920118210001, conforme dispositivo que segue: "Homologo a desistência da presente execução fiscal, requerida nos termos da a PGM Nota Técnica nº 25915567 exarada nos autos do Processo Administrativo nº 005.000180.11.4.00000, conforme a Súmula 10/2013 da Corregedoria da PGM, julgando extinto o processo com base no art. 775 do CPC...". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Porto Alegre, 23/08/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032052-19.2011.8.21.0001/RS

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

15/04/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 09:32

Extinto o processo por desistência

12/01/2024, 07:33

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

26/10/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/09/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 07:33