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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2020

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

TERESINHA DE LOURDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JEFERSON DANILO DE CAMPOS

Reu

NILZA MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDISON CARLOS CZAIKOSKI COVALESKI

OAB/RS 070316·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO GOMES PINHO

CPF·Representa: Autor

LETICIA PETER FURTADO

CPF·Representa: Autor

PAULO RENATO CALDEIRA XAVIER

OAB/RS 024275·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

EDISON CARLOS CZAIKOSKI COVALESKI

OAB/RS 070316·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO GOMES PINHO

CPF·Representa: Autor

LETICIA PETER FURTADO

CPF·Representa: Autor

PAULO RENATO CALDEIRA XAVIER

OAB/RS 024275·CPF·Representa: Réu

BETINA DE CESARE ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão

13/05/2026, 16:03

Intimado por Outros Meios Eletrônicos

13/05/2026, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

12/05/2026, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

12/05/2026, 00:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/05/2026, 15:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/06/2026

29/04/2026, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 90 e 91 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/04/2026, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/04/2026, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 89

24/04/2026, 11:12

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 86

16/04/2026, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 86

15/04/2026, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/04/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/04/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/04/2026, 18:44

Todas as movimentações(104)

Expedição de Certidão

13/05/2026, 16:03

Intimado por Outros Meios Eletrônicos

13/05/2026, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

12/05/2026, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

12/05/2026, 00:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 15:12

11/05/2026, 15:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/06/2026

29/04/2026, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 90 e 91 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/04/2026, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/04/2026, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 89

24/04/2026, 11:12

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 86

16/04/2026, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 86

15/04/2026, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/04/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/04/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/04/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/04/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/04/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/04/2026, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 18:44

Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 10/06/2026 17:00

14/04/2026, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

24/01/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

19/01/2026, 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

10/12/2025, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

27/11/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75 - Ciência Tácita

10/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 72

04/11/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 72

03/11/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

13/06/2025, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

23/04/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: TERESINHA DE LOURDES DE OLIVEIRA (Sucessão) RÉU: NILZA MARQUES RÉU: JEFERSON DANILO DE CAMPOS Local: Viamão Data: 23/08/2024 EDITAL Nº 10066134195 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão. CITAÇÃO da sucessão de NILZA MARQUES, dos réus em lugar incerto e os eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor TERESINHA DE LOURDES DE OLIVEIRA, CPF: 80623743000 e réu NILZA MARQUES, CPF: 16055314053 e JEFERSON DANILO DE CAMPOS. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Viamão, 23 de Agosto de 2024 SERVIDOR(A): ALINE BOTTEGA KOVALESKI JUIZ(A): CLAUDIO EDEL LIGORIO FAGUNDES. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5001200-19.2016.8.21.0039/RS

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

13/08/2024, 00:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

02/08/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

22/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/03/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

19/03/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 13:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 48

16/03/2024, 12:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

15/02/2024, 12:55

Expedição de mandado - CM0001

15/02/2024, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

17/01/2024, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/01/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 16:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

27/12/2023, 08:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

08/12/2023, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/11/2023 até 28/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 361/2023-CGJ

21/11/2023, 18:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/10/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

23/08/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/08/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2023, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 16:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

10/08/2023, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/08/2023, 01:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 203/2023-CGJ

20/07/2023, 10:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

14/07/2023, 10:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

14/07/2023, 10:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N.º 40/2023

13/07/2023, 16:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 23:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

09/07/2023, 08:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/06/2023, 11:53

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

09/06/2023, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/05/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

02/02/2023, 01:54

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/01/2023, 11:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 16:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/12/2022, 09:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

05/12/2022, 12:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/11/2022, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

02/08/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 14:30

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAO2CIV

29/06/2022, 14:23

Juntada de íntegra do processo

29/06/2022, 14:23

Remetidos os Autos - VAO2CIV -> NUCDIGLOC

07/06/2022, 13:37

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

31/10/2020, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 14:30