Execução Fiscal 5024704-71.2016.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5024704-71.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

06/12/2024, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024 Prazo do edital: 09/10/2024 Prazo de citação/intimação: 30/10/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: SILVIA REGINA DOS SANTOS EXECUTADO: SANTA JULIA CORREIA DA SILVA (Espólio) Local: Porto Alegre Data: 23/08/2024 EDITAL Nº 10066135586 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) SANTA JULIA CORREIA DA SILVA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré SILVIA REGINA DOS SANTOS, CPF: 55767990034 e SANTA JULIA CORREIA DA SILVA, CPF: 15343936091, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50247047120168210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃOHomologo a desistência da presente execução fiscal, requerida nos termos do artigo 68, §4°, da Lei Complementar 07/73, regulamentado pela Instrução Normativa 01/2018, alterada pela Instrução Normativa 04/2018 da Procuradoria-Geral do Município, julgando extinto o processo com base no art. 775 do CPC.Cancelo eventual penhora existente, bem como autorizo a expedição das comunicações necessárias. Sem custas processuais (art. 39 da LEF). Intimem-se. Transitada em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 23/08/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024704-71.2016.8.21.0001/RS

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

16/04/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 15:20

Extinto o processo por desistência

21/03/2024, 16:59

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

20/11/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/10/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 15:48

Juntada de certidão

17/10/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023, 18:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 16:59