Execução Fiscal 5031768-06.2014.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5031768-06.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246100106 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

01/04/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246100105 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

01/03/2025, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246100104 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

11/02/2025, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246100103 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

04/01/2025, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246100102 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

18/12/2024, 12:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53349425020248217000/TJRS

11/11/2024, 16:25

Baixa Definitiva

11/11/2024, 15:45

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

30/10/2024, 12:53

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/10/2024, 06:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024 Prazo do edital: 09/10/2024 Prazo de citação/intimação: 30/10/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50317680620148210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: SILVIO LUIS SILVA DA ROCHA Local: Porto Alegre Data: 23/08/2024 EDITAL Nº 10066149446 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 50317680620148210001. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) SILVIO LUIS SILVA DA ROCHA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré SILVIO LUIS SILVA DA ROCHA, CPF: 63068702020, e demais interessados acerca da SENTENÇA proferida no processo 50317680620148210001, conforme dispositivo que segue: "1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 23/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIEL DE GODOY VIDAL. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031768-06.2014.8.21.0001/RS

26/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

23/08/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

13/05/2024, 11:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 17:08

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