Execução Fiscal 5037493-16.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.330,29

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

MARISABEL RODRIGUES BELLAGUARDA

CPF

Reu

FLORINAL DA SILVEIRA BELLAGUARDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 16:27

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2026

30/04/2026, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

30/04/2026, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

23/03/2026, 00:19

Extinto os autos em razão de perda de objeto

12/03/2026, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2026, 20:04

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

12/03/2026, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 18:31

Decisão Interlocutória

19/01/2026, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

19/01/2026, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/01/2026, 14:17

Decisão Interlocutória

15/01/2026, 15:43

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

30/04/2026, 16:27

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2026

30/04/2026, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

30/04/2026, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

23/03/2026, 00:19

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2026, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 18:31

12/03/2026, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2026, 20:04

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

12/03/2026, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 18:31

Decisão Interlocutória

19/01/2026, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

19/01/2026, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/01/2026, 14:17

Decisão Interlocutória

15/01/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

15/01/2026, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

18/11/2025, 00:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

24/10/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 15:41

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500665740

29/09/2025, 12:54

Decisão Interlocutória

25/09/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

24/09/2025, 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

13/09/2025, 08:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

11/09/2025, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/08/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

29/08/2025, 15:35

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255506987

23/08/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 11:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/08/2025, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 07:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARISABEL RODRIGUES BELLAGUARDA)

18/08/2025, 18:06

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

18/08/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 16:31

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

28/07/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

09/07/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 12:59

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50374931620238210015/TJRS

28/03/2025, 12:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50374931620238210015/TJRS

31/01/2025, 12:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

25/11/2024, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

19/09/2024, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5037493-16.2023.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: MARISABEL RODRIGUES BELLAGUARDA EXECUTADO: FLORINAL DA SILVEIRA BELLAGUARDA (Sucessão) Local: Gravataí Data: 23/08/2024 EDITAL Nº 10066132558 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5037493-16.2023.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: MARISABEL RODRIGUES BELLAGUARDA e FLORINAL DA SILVEIRA BELLAGUARDA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré MARISABEL RODRIGUES BELLAGUARDA, CPF: 65175557068 e FLORINAL DA SILVEIRA BELLAGUARDA, CPF: 17189900063, acerca da sentença proferida no processo 50374931620238210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037493-16.2023.8.21.0015/RS indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) acerca do recurso de apelação interposto, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 23/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 10:18

Decisão Interlocutória

21/08/2024, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

20/08/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2024, 17:50

Indeferida a petição inicial

26/06/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

26/06/2024, 13:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 17:16

Decisão Interlocutória

08/04/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

08/04/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

22/02/2024, 01:34

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2024, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2024, 21:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

17/02/2024, 01:10

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2024, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

14/02/2024, 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

12/02/2024, 09:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

07/02/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/01/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

12/01/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

29/12/2023, 12:18

Distribuído por sorteio

26/12/2023, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 10:18

SENTENÇA

•26/06/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2024, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2024, 19:35