Execução Fiscal 5024548-94.2023.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5024548-94.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2025, 18:11

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50245489420238210015/TJRS

27/02/2025, 17:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50245489420238210015/TJRS

06/12/2024, 14:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

30/11/2024, 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

11/10/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024 Prazo do edital: 09/10/2024 Prazo de citação/intimação: 30/10/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5024548-94.2023.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: PEDRO SILON DOS SANTOS EXECUTADO: MARINA OLIVEIRA DOS SANTOS Local: Gravataí Data: 23/08/2024 EDITAL Nº 10066132554 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5024548-94.2023.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: PEDRO SILON DOS SANTOS e MARINA OLIVEIRA DOS SANTOS. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré PEDRO SILON DOS SANTOS, CPF: 20998104000 e MARINA OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF: 42920868004, acerca da sentença proferida no processo 50245489420238210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024548-94.2023.8.21.0015/RS indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) acerca do recurso de apelação interposto, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 23/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 14:29

Decisão Interlocutória

21/08/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

20/08/2024, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/07/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

27/06/2024, 17:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 10:18

SENTENÇA

•27/06/2024, 17:34

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