Execução Fiscal 5037486-24.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.453,38

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

FABIANO VIEIRA VALADARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA

OAB/RS 054016·CPF·Representa: Autor

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI

OAB/RS 059347·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO

OAB/RS 059955·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

11/04/2026, 00:15

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2026, 15:42

Decisão Interlocutória

31/03/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 20:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

27/03/2026, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

02/02/2026, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

25/11/2025, 10:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

26/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(79)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

11/04/2026, 00:15

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2026, 15:42

Decisão Interlocutória

31/03/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 18:33

30/03/2026, 20:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

27/03/2026, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

02/02/2026, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

25/11/2025, 10:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

26/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 07:27

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500709319

15/10/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

20/09/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

10/09/2025, 10:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55

08/08/2025, 08:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/06/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/06/2025, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255357398

21/06/2025, 09:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/06/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 14:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FABIANO VIEIRA VALADARES)

16/06/2025, 18:39

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

16/06/2025, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 23:23

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

11/06/2025, 23:23

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

04/06/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 08:00

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50374862420238210015/TJRS

24/02/2025, 17:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50374862420238210015/TJRS

02/12/2024, 13:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

30/11/2024, 21:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

04/09/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5037486-24.2023.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: FABIANO VIEIRA VALADARES Local: Gravataí Data: 23/08/2024 EDITAL Nº 10066132557 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5037486-24.2023.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: FABIANO VIEIRA VALADARES. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré FABIANO VIEIRA VALADARES, CPF: 00776620088, acerca da sentença proferida no processo 50374862420238210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037486-24.2023.8.21.0015/RS indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) acerca do recurso de apelação interposto, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 23/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 14:29

Decisão Interlocutória

22/08/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 14:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/08/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/08/2024, 15:17

Baixa Definitiva

20/08/2024, 09:49

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

20/08/2024, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/08/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/07/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

25/06/2024, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024, 20:29

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2024, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

28/05/2024, 11:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/04/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

01/04/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024, 21:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

22/03/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 07:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

14/02/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

09/02/2024, 01:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

01/02/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/01/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/01/2024, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

27/12/2023, 12:37

Distribuído por sorteio

26/12/2023, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 23:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 15:07

SENTENÇA

•25/06/2024, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 09:22