Execução Fiscal 5029036-52.2014.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5029036-52.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50089044020258217000/TJRS

17/01/2025, 16:31

Baixa Definitiva

17/01/2025, 14:39

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

17/01/2025, 14:38

Juntada de certidão

17/01/2025, 14:38

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

01/10/2024, 13:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024 Prazo do edital: 09/10/2024 Prazo de citação/intimação: 30/10/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50290365220148210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: OSVALDO JOSE FLORES EXECUTADO: MARISA BERTONI AMADO EXECUTADO: MARIA IDA ANDRADE AMADO EXECUTADO: MARIA DE LOURDES AMADO FEULA EXECUTADO: MARA BERTONI AMADO EXECUTADO: EVA AMADO RODRIGUES EXECUTADO: EDUARDO BERTONI AMADO EXECUTADO: DINORAH AMADO FLORES EXECUTADO: ZILDA MARIA AZEVEDO AMADO EXECUTADO: IVONE FLORES DOS REIS EXECUTADO: DIVA AMADO DA CUNHA EXECUTADO: CARMO DA SILVA AMADO EXECUTADO: ANIEL MENEZES FEULA EXECUTADO: ALVARINO DOS REIS EXECUTADO: ADEJALMO DA SILVA AMADO Local: Porto Alegre Data: 23/08/2024 EDITAL Nº 10066161373 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: ___ dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 50290365220148210001. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) ZILDA MARIA AZEVEDO AMADO, IVONE FLORES DOS REIS, DIVA AMADO DA CUNHA, CARMO DA SILVA AMADO, ANIEL MENEZES FEULA, ALVARINO DOS REIS e ADEJALMO DA SILVA AMADO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré OSVALDO JOSE FLORES, CPF: 11033665053, MARISA BERTONI AMADO, CPF: 55457266087, MARIA IDA ANDRADE AMADO, CPF: 81799632091, MARIA DE LOURDES AMADO FEULA, CPF: 55633757068, MARA BERTONI AMADO, CPF: 52467678091, EVA AMADO RODRIGUES, CPF: 59193891091, EDUARDO BERTONI AMADO, CPF: 90346530059, DINORAH AMADO FLORES, CPF: 84320346068, ZILDA MARIA AZEVEDO AMADO, CPF: 47008431015, IVONE FLORES DOS REIS, CPF: 70431760004, DIVA AMADO DA CUNHA, CPF: 11117982068, CARMO DA SILVA AMADO, CPF: 12026964068, ANIEL MENEZES FEULA, CPF: 02520230053, ALVARINO DOS REIS, CPF: 07737572015 e ADEJALMO DA SILVA AMADO, CPF: 12087262004, e demais interessados acerca da SENTENÇA proferida no processo 50290365220148210001, conforme dispositivo que segue: "1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 23/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIEL DE GODOY VIDAL. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029036-52.2014.8.21.0001/RS

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

23/08/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

14/05/2024, 10:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

19/09/2023, 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

25/08/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50290365220148210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: OSVALDO JOSE FLORES EXECUTADO: MARISA BERTONI AMADO EXECUTADO: MARIA IDA ANDRADE AMADO EXECUTADO: MARIA DE LOURDES AMADO FEULA EXECUTADO: MARA BERTONI AMADO EXECUTADO: EVA AMADO RODRIGUES EXECUTADO: EDUARDO BERTONI AMADO EXECUTADO: DINORAH AMADO FLORES EXECUTADO: ZILDA MARIA AZEVEDO AMADO EXECUTADO: IVONE FLORES DOS REIS EXECUTADO: DIVA AMADO DA CUNHA EXECUTADO: CARMO DA SILVA AMADO EXECUTADO: ANIEL MENEZES FEULA EXECUTADO: ALVARINO DOS REIS EXECUTADO: ADEJALMO DA SILVA AMADO Local: Porto Alegre Data: 23/08/2024 EDITAL Nº 10066161373 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: ___ dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 50290365220148210001. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) ZILDA MARIA AZEVEDO AMADO, IVONE FLORES DOS REIS, DIVA AMADO DA CUNHA, CARMO DA SILVA AMADO, ANIEL MENEZES FEULA, ALVARINO DOS REIS e ADEJALMO DA SILVA AMADO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré OSVALDO JOSE FLORES, CPF: 11033665053, MARISA BERTONI AMADO, CPF: 55457266087, MARIA IDA ANDRADE AMADO, CPF: 81799632091, MARIA DE LOURDES AMADO FEULA, CPF: 55633757068, MARA BERTONI AMADO, CPF: 52467678091, EVA AMADO RODRIGUES, CPF: 59193891091, EDUARDO BERTONI AMADO, CPF: 90346530059, DINORAH AMADO FLORES, CPF: 84320346068, ZILDA MARIA AZEVEDO AMADO, CPF: 47008431015, IVONE FLORES DOS REIS, CPF: 70431760004, DIVA AMADO DA CUNHA, CPF: 11117982068, CARMO DA SILVA AMADO, CPF: 12026964068, ANIEL MENEZES FEULA, CPF: 02520230053, ALVARINO DOS REIS, CPF: 07737572015 e ADEJALMO DA SILVA AMADO, CPF: 12087262004, e demais interessados acerca da SENTENÇA proferida no processo 50290365220148210001, conforme dispositivo que segue: "1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 23/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIEL DE GODOY VIDAL. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029036-52.2014.8.21.0001/RS

26/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(16)

Advogados / Representantes(7)