PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138
18/05/2026, 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138 - Ciência Tácita
08/05/2026, 00:21
Decisão Interlocutória
27/04/2026, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2026, 17:33
Conclusos para decisão/despacho
27/04/2026, 14:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 129 e 131
27/04/2026, 11:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/04/2026, 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita
20/03/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129 - Ciência Tácita
14/03/2026, 23:59
Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido
10/03/2026, 17:01
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500126309
10/03/2026, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 17:39
Decisão Interlocutória
04/03/2026, 17:39
Conclusos para decisão/despacho
04/03/2026, 17:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124
04/03/2026, 13:18
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/04/2026, 17:33
DESPACHO/DECISÃO
•04/03/2026, 17:39
27/04/2026, 14:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 129 e 131
27/04/2026, 11:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/04/2026, 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita
20/03/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129 - Ciência Tácita
14/03/2026, 23:59
Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido
10/03/2026, 17:01
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500126309
10/03/2026, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 17:39
Decisão Interlocutória
04/03/2026, 17:39
Conclusos para decisão/despacho
04/03/2026, 17:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124
04/03/2026, 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita
13/02/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2026, 13:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
31/01/2026, 00:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
22/01/2026, 10:45
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 118
15/11/2025, 08:24
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
29/10/2025, 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/10/2025, 23:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/10/2025, 15:08
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255618626
08/10/2025, 09:00
Determinado o bloqueio/penhora on line
06/10/2025, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2025, 10:25
Conclusos para decisão/despacho
06/10/2025, 06:25
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JUVENCIO DE OLIVEIRA NETO)
04/10/2025, 11:45
Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV
04/10/2025, 11:45
Proferido despacho de mero expediente
01/10/2025, 11:16
Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD
01/10/2025, 11:16
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2025, 06:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
29/09/2025, 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/09/2025, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025, 15:06
Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025, 12:23
Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50013707320108210015/TJRS
Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS
21/11/2024, 21:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2024
26/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 5001370-73.2010.8.21.0015..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS
EXECUTADO: JUVENCIO DE OLIVEIRA NETO Local: Gravataí Data: 23/08/2024 EDITAL Nº 10066132515 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5001370-73.2010.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: JUVENCIO DE OLIVEIRA NETO. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré JUVENCIO DE OLIVEIRA NETO, CPF: 22282270053, acerca da sentença proferida no processo 50013707320108210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) acerca do recurso de apelação interposto, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 23/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001370-73.2010.8.21.0015/RS
26/08/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024
23/08/2024, 15:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
23/08/2024, 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/07/2024, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024, 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024, 13:14
Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024, 12:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
21/06/2024, 14:17
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 21:34
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ
09/05/2024, 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024, 16:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2024, 16:57
Conclusos para julgamento
09/04/2024, 16:52
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024, 14:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
08/04/2024, 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024, 14:38
Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/03/2024, 14:38
Conclusos para julgamento
21/03/2024, 13:04
Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024, 17:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
12/03/2024, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/01/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
20/01/2024, 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2024, 20:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/12/2023, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/10/2023, 17:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
18/10/2023, 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/09/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
19/09/2023, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023, 16:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
23/08/2023, 15:11
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ
20/07/2023, 17:46
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
12/07/2023, 22:00
Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ
03/07/2023, 20:34
Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF
18/06/2023, 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/05/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023, 16:52
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023, 14:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
08/05/2023, 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023, 16:51
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023, 16:51
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023, 15:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
13/03/2023, 11:19
Juntada de peças digitalizadas
01/02/2023, 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/01/2023, 23:59
Decisão Interlocutória
16/01/2023, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023, 11:18
Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023, 11:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
13/01/2023, 13:46
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
10/12/2022, 12:47
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
07/12/2022, 12:44
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022, 11:55
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
09/11/2022, 14:57
Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
07/11/2022, 23:36
Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
03/11/2022, 21:03
Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
01/11/2022, 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022, 18:40
Determinado o bloqueio/penhora on line
16/09/2022, 18:40
Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022, 17:44
Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV
14/09/2022, 15:57
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JUVENCIO DE OLIVEIRA NETO)
14/09/2022, 15:57
Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD
08/09/2022, 18:25
Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022, 18:25
Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022, 14:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
30/08/2022, 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022, 14:58
Ato ordinatório praticado
11/08/2022, 14:58
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV
09/08/2022, 23:37
Juntada de íntegra do processo
09/08/2022, 23:37
Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC
13/12/2021, 13:46
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico