Execução Fiscal 5030412-78.2011.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5030412-78.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2025, 18:47

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

11/02/2025, 08:23

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

03/12/2024, 15:32

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

03/12/2024, 15:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/12/2024, 15:23

Juntada de certidão

03/12/2024, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024 Prazo do edital: 09/10/2024 Prazo de citação/intimação: 30/10/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5030412-78.2011.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: FRANCISCO BARRETO DA SILVA Local: Porto Alegre Data: 23/08/2024 EDITAL Nº 10066170682 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 (trinta) dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5030412-78.2011.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: FRANCISCO BARRETO DA SILVA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré FRANCISCO BARRETO DA SILVA, CPF: 43685757091, acerca da sentença proferida no processo 50304127820118210001, conforme dispositivo que segue: "1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil...". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Porto Alegre, 23/08/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030412-78.2011.8.21.0001/RS

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

01/05/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2023, 18:56

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 15:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 18:56

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