Execução Fiscal 5000491-41.2012.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 418.986,10

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SYSMONT SERVICOS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

SABRINA DOS SANTOS VELASQUES

CPF·Representa: Autor

MARCELO FAMPA OSTWALD

CPF·Representa: Autor

ROBERTO PRADO GUIMARAES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

SABRINA DOS SANTOS VELASQUES

CPF·Representa: Autor

MARCELO FAMPA OSTWALD

CPF·Representa: Autor

ROBERTO PRADO GUIMARAES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

ALEX SERRA PERINGER

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/01/2026, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

02/01/2026, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2025, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/10/2025, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

16/10/2025, 23:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/09/2025 até 19/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 168/2025-CGJ

12/09/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/07/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 12:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

29/06/2025, 08:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/06/2025, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

12/05/2025, 15:07

Todas as movimentações(50)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/01/2026, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

02/01/2026, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 19:02

04/12/2025, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2025, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/10/2025, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

16/10/2025, 23:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/09/2025 até 19/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 168/2025-CGJ

12/09/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/07/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 12:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

29/06/2025, 08:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/06/2025, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

12/05/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/02/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/02/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

02/09/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000491-41.2012.8.21.0033.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SYSMONT SERVICOS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME Local: São Leopoldo Data: 23/08/2024 EDITAL Nº 10066161675 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. Processo: 5000491-41.2012.8.21.0033. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO). Parte Autora: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Parte Ré: SYSMONT SERVICOS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME. Objeto: Citação do(a) executado(a) SYSMONT SERVICOS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME, CNPJ: 08829704000183, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 418.986,10 (atualizada até 18/07/2012), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 2 12 000363-11, 00 6 12 001355-99, 00 6 12 001356-70 e 00 7 12 000588-00, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. São Leopoldo, 23/08/2024. SERVIDOR(A): DIONEIA MURATT MARTINS. JUIZ(A): LARISSA DE MORAES MORAIS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000491-41.2012.8.21.0033/RS

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 15:50

Decisão Interlocutória

22/08/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

27/06/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/06/2024, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

27/06/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

14/12/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/12/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/11/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/05/2023, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

01/07/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 15:08

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SLE4CIV

07/05/2022, 02:01

Juntada de íntegra do processo

07/05/2022, 02:01

Remetidos os Autos - SLE4CIV -> NUCDIGLOC

01/12/2021, 21:25

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/11/2020, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 15:08