Execução Fiscal 5006396-13.2020.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.896,75

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE XANGRI-LA / RS

CNPJ

Autor

SPE - TERRA ATLANTIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA DAL RI

OAB/RS 051632·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

SANDRO SANTOS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

LISIANE DE CASSIA ZANETTE ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

06/02/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 113 e 116

21/01/2026, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2026, 15:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265017417 (Recolhimento de Condução)

20/01/2026, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 116 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50178978520258210141/RS referente ao evento 4

26/11/2025, 08:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50178978520258210141

24/11/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 14:58

Expedição de Termo/auto de Penhora

17/11/2025, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

12/11/2025, 18:04

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

06/02/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 113 e 116

21/01/2026, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2026, 15:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265017417 (Recolhimento de Condução)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 08:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 16:02

20/01/2026, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 116 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50178978520258210141/RS referente ao evento 4

26/11/2025, 08:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50178978520258210141

24/11/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 14:58

Expedição de Termo/auto de Penhora

17/11/2025, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

12/11/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

12/11/2025, 18:04

Outras decisões

12/11/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

11/11/2025, 13:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 207/2025-CGJ

13/10/2025, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

17/09/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

07/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

28/08/2025, 15:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

29/07/2025, 21:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 26/2025-Df

28/07/2025, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/06/2025, 23:59

Outras decisões

06/06/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 18:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SPE - TERRA ATLANTIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

06/06/2025, 17:56

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA1CIV

06/06/2025, 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/06/2025, 12:40

Remetidos os Autos - CCA1CIV -> URCAJUD

04/06/2025, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

02/06/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/05/2025, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

09/05/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 17:15

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/05/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

30/04/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

18/03/2025, 14:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 12:15

Juntada de certidão

07/11/2024, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

04/11/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5006396-13.2020.8.21.0141.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS EXECUTADO: SPE - TERRA ATLANTIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Local: Capão da Canoa Data: 23/08/2024 EDITAL Nº 10066175477 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: 5006396-13.2020.8.21.0141. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS. Parte Ré: SPE - TERRA ATLANTIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) SPE - TERRA ATLANTIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 12977655000101, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.896,75 (atualizada até 15/12/2020), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 14926/2020, 14927/2020, 14928/2020, 14929/2020, 14932/2020, 14933/2020, 14934/2020, 14935/2020, 14936/2020, 14937/2020, 14938/2020, 14939/2020 e 14940/2020, datado de 12/12/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Capão da Canoa, 23/08/2024. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006396-13.2020.8.21.0141/RS

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 16:02

Outras decisões

22/08/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

21/08/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 14:21

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA1CIV

10/07/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/07/2024, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

09/07/2024, 12:40

Remetidos os Autos - CCA1CIV -> URCAJUD

05/07/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

05/07/2024, 12:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 13:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 43

16/04/2024, 14:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

03/04/2024, 13:15

Expedição de mandado - CM0141

03/04/2024, 13:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245238410 (Recolhimento de Condução)

23/03/2024, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

22/03/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

18/12/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 15:00

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 32

31/08/2023, 10:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

19/07/2023, 17:06

Expedição de mandado - CM0141

19/07/2023, 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Recebidos os autos - 14/07/2023 12:58:23)

14/07/2023, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

13/07/2023, 13:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235474081

13/07/2023, 10:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

22/05/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 19:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

06/01/2023, 07:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/12/2022, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

19/08/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

20/04/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/04/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2022, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/10/2021, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

15/03/2021, 15:22

Expedição de Carta pelo Correio

08/03/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/03/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2021, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2021, 14:17

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2025, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 14:35