Execução Fiscal 5015383-91.2021.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5015383-91.2021.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50153839120218210015/TJRS

23/01/2026, 15:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50153839120218210015/TJRS

17/07/2025, 17:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50153839120218210015/TJRS

10/12/2024, 16:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

18/10/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/10/2024, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024 Prazo do edital: 09/10/2024 Prazo de citação/intimação: 30/10/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5015383-91.2021.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: TARQUINO RAMOS BORGES Local: Gravataí Data: 23/08/2024 EDITAL Nº 10066132506 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5015383-91.2021.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: TARQUINO RAMOS BORGES. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré TARQUINO RAMOS BORGES, CPF: 22212094000, acerca da sentença proferida no processo 50153839120218210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) acerca do recurso de apelação interposto, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 23/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015383-91.2021.8.21.0015/RS

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

16/08/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2024, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

29/06/2024, 13:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 13:14

SENTENÇA

•12/04/2024, 16:40

—

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50153839120218210015/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50153839120218210015/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50153839120218210015/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

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