Execução Fiscal 5000772-90.2008.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.932,92

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

FRANCISCO MEDEIROS MONTI

CPF

Reu

FRANCISCO MEDEIROS MONTE

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

ROBERTA ALMEIDA PFEIFER

OAB/RS 046280·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/08/2025, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

27/08/2025, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/07/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

09/07/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

08/07/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

30/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

20/05/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

20/05/2025, 07:58

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

31/03/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 11:29

Todas as movimentações(99)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/08/2025, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

27/08/2025, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/07/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

09/07/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 14:58

09/07/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

08/07/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

30/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

20/05/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

20/05/2025, 07:58

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

31/03/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

31/03/2025, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 08:35

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50007729020088210015/TJRS

06/02/2025, 13:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007729020088210015/TJRS

17/12/2024, 19:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

09/11/2024, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

01/10/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000772-90.2008.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: FRANCISCO MEDEIROS MONTI Local: Gravataí Data: 23/08/2024 EDITAL Nº 10066132496 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5000772-90.2008.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: FRANCISCO MEDEIROS MONTI. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré FRANCISCO MEDEIROS MONTI, CPF: 07628820000, acerca da sentença proferida no processo 50007729020088210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000772-90.2008.8.21.0015/RS indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) acerca do recurso de apelação interposto, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 23/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 16:12

Decisão Interlocutória

21/08/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 20:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

20/08/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2024, 18:09

Indeferida a petição inicial

02/07/2024, 18:09

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

28/06/2024, 12:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 14:19

Decisão Interlocutória

18/04/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

18/04/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/03/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

01/03/2024, 15:50

Decisão Interlocutória

29/02/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

07/02/2024, 14:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/10/2023, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/10/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 16:57

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

13/10/2023, 15:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCISCO MEDEIROS MONTI)

13/10/2023, 15:59

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

09/10/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 05:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

25/09/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/08/2023, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO MEDEIROS MONTE - EXCLUÍDA

18/08/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023, 21:42

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

26/06/2023, 10:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

14/03/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 08:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2023, 08:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50001949820068210015/RS

19/01/2023, 21:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/09/2022, 17:20

Decisão Interlocutória

26/09/2022, 00:31

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 14:02

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

01/09/2022, 11:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/07/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/06/2022, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 11:00

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

25/04/2022, 13:53

Juntada de íntegra do processo

25/04/2022, 13:53

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

18/10/2021, 13:06

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/09/2021, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 16:20

SENTENÇA

•02/07/2024, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 21:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 00:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 11:00