Execução Fiscal 5000232-71.2011.8.21.0036 - TJRS

Execução Fiscal 5000232-71.2011.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2025, 19:35

Remetidos os Autos - CCALC -> SDD1CIV

08/03/2025, 10:43

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SDD1CIV -> CCALC

22/11/2024, 15:53

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024

22/11/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/08/2024, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

28/08/2024, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024 Prazo do edital: 25/09/2024 Prazo de citação/intimação: 16/10/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000232-71.2011.8.21.0036.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS EXECUTADO: SALVIO JAIR TAVARES EXECUTADO: LORENA DA ROSA TAVARES EXECUTADO: DROGARIA ELISALA LTDA Local: Soledade Data: 23/08/2024 EDITAL Nº 10066186808 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade. Processo: 5000232-71.2011.8.21.0036. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS. Parte Ré: SALVIO JAIR TAVARES, LORENA DA ROSA TAVARES e DROGARIA ELISALA LTDA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré SALVIO JAIR TAVARES, CPF: 52218945053, LORENA DA ROSA TAVARES, CPF: 54638186068 e DROGARIA ELISALA LTDA, CNPJ: 04034099000101, acerca da sentença proferida no processo 50002327120118210036, conforme segue: "(...) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000232-71.2011.8.21.0036/RS Diante do exposto, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE SOLEDADE/RS contra DROGARIA ELISALA LTDA, LORENA DA ROSA TAVARES E SALVIO JAIR TAVARES, reconhecendo a prescrição, causa de extinção do crédito tributário (artigo 487, inciso II, do CPC; artigos 156, inciso V, e 174, caput, do CTN). Sem condenação em custas e sem qualquer ônus para as partes (arts. 26 e 39 da Lei 6.830/80). (...)". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Soledade, 23/08/2024. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUIZ: HABNER LACERDA SALMAZO.

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 20:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2024, 20:14

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 13:12

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500251084

04/06/2024, 17:57

Juntada de certidão

03/06/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/04/2024, 09:10

Documentos

SENTENÇA

•20/08/2024, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 07:33

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